Democracia e instituições
Flávio Bolsonaro
Presidente da República 2027-2030
- Proposta de campanhaDemocracia e instituições
Limitar decisões monocráticas e foro criminal no STF
“Limitação das decisões monocráticas do STF, privilegiando as decisões colegiadas”
Plano de governo, p. 65
- Proposta de campanhaDemocracia e instituições
Acabar com a reeleição para presidente
“E propomos o fim da reeleição para o cargo de Presidente da República.”
Plano de governo, p. 66
- Proposta de campanhaDemocracia e instituições
Extinguir estruturas estatais de combate à desinformação ("Tesouraço da Censura")
“Vamos fazer um Tesouraço da Censura: acabar com qualquer estrutura estatal que funcione como um “Ministério da Verdade", encarregada de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem.”
Plano de governo, p. 66
Jair Bolsonaro
Presidente da República 2019-2022
- Parcialmente cumpridaDemocracia e instituições
Enviar ao Congresso as Dez Medidas Contra a Corrupção
“iremos resgatar “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, proposta pelo Ministério Público Federal e apoiadas por milhões de brasileiros, e encaminhá-las para aprovação no Congresso Nacional.”
Plano de governo, p. 35
- ContrariadaDemocracia e instituições
Acabar com a reeleição, começando por ele mesmo
“O que eu pretendo é fazer uma excelente reforma política, acabando com o instituto da reeleição, que começa comigo caso seja eleito, e reduzindo 1 pouco, em 15% ou 20%, a quantidade de parlamentares”
Entrevista · 20 de outubro de 2018
Lula
Presidente da República 2027-2030
Presidente da República 2023-2026
- CumpridaDemocracia e instituições
Restaurar instâncias de participação social extintas
“Precisamos retomar o processo coletivo e participativo de construção de políticas públicas por meio da restauração de todas as instâncias de participação social extintas pelo atual governo”
Plano de governo, p. 19
- Parcialmente cumpridaDemocracia e instituições
Fortalecer a legislação sobre plataformas digitais
“É preciso, ainda, fortalecer a legislação, dando mais instrumentos ao Sistema de Justiça para atuação junto às plataformas digitais”
Plano de governo, p. 20
- Parcialmente cumpridaDemocracia e instituições
Revogar os sigilos de 100 anos no primeiro dia de governo
“Vai ter um revogaço no meu primeiro dia de governo, porque ele [Bolsonaro] pegou uma mania de toda besteira que faz colocar sigilo de 100 anos”
Entrevista · 1 de julho de 2022
- ContrariadaDemocracia e instituições
Ser presidente de um mandato só, sem disputar a reeleição
“Eu se eleito serei um presidente de um mandato só.”
Rede social · 25 de outubro de 2022