Restaurar instâncias de participação social extintas
Lula · Presidente da República 2023-2026 (eleição de 2022)
O que foi prometido
“Precisamos retomar o processo coletivo e participativo de construção de políticas públicas por meio da restauração de todas as instâncias de participação social extintas pelo atual governo”
O que foi feito
O Decreto 11.407/2023 instituiu o Sistema de Participação Social. Conselhos foram recriados e as conferências nacionais voltaram a acontecer.
Evidências
- Decreto nº 11.407, de 31 de janeiro de 2023: Sistema de Participação Social · 31 de janeiro de 2023
Atualizado em 24 de outubro de 2026. Como avaliamos.