Renata Falzoni como Vereadora de São Paulo 2025-2028

Veda práticas comerciais, promocionais, publicitárias, operacionais ou de gestão que estimulem o aumento de velocidade ou a condução insegura por condutores que realizam serviços remunerados no Município de São Paulo

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Poesia Paulistana, a ser celebrado, anualmente, no dia 30 de setembro.

Situação: Em tramitação

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área localizada no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, para implantação do Parque Municipal Respira Santo Amaro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Política de Zonas de Baixa Emissão e de Zonas de Emissão Zero no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para sua implantação e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Luigi Medaglia o espaço público que especifica, localizado no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa.

Situação: Em tramitação

Acrescenta o § 3º e §4º ao artigo 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. [Acresce dispositivos à L.O.M. a fim de instituir a Ouvidoria Externa da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, bem como tratar da utilização de câmeras corporais pelos integrantes da instituição]

Situação: Em tramitação

Institui a Sala do Clima no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede Salva de Prata em homenagem à Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema (ABMIC), pelos 50 anos da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Concede Salva de Prata em homenagem ao Instituto Aromeiazero.

Situação: Em tramitação

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo a Mostra Internacional de Cinema em São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui a Rota Municipal do Skate Paulistano - “Rota Rodas da Cidade, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Cria o Memorial Municipal do Skate do Vale do Anhangabaú.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Uso de Câmeras Corporais pela Guarda Civil Metropolitana no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor Pedro de Castro da Cunha e Menezes.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal dos Grupos de Pedal, realizado, anualmente, no último domingo de maio.

Situação: Virou a Lei 18.560

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, os Centros de Acolhida para Pessoas com Deficiência e Enfermos em Situação de Rua e estabelece suas finalidades e diretrizes.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Stephen Charles Kanitz o espaço público que especifica, localizado no Distrito de Alto de Pinheiros, Subprefeitura Pinheiros.

Situação: Em tramitação

Cria o Parque Municipal do Embuaçu, na Subprefeitura da Vila Mariana, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre critérios de equivalência ecológica e hierarquia de compensação arbórea no Município de São Paulo e altera dispositivos da Lei nº 17.794, de 27 de abril de 2022 [Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.]

Situação: Retirado pelo autor

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Fundação Cásper Líbero em comemoração aos 100 anos da Corrida São Silvestre.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 12/12/2025, no Salão Nobre***

Situação: Promulgado

Altera a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018, para dispor sobre a exigência de residência no Município de São Paulo para ocupantes dos cargos de Secretário Municipal.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de propaganda de apostas (BETS) e de bebidas alcoólicas em equipamentos destinados à prática esportiva, cultural e lazer, por crianças e adolescentes, bem como, no entorno de estabelecimentos educacionais e em abrigos de pontos de ônibus, estações de embarque e desembarque e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”.

Situação: Virou a Lei 18.274

Altera a Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, para incentivar o uso de bicicletas pelos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera redação do art. 146 Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o lote F0016 da quadra F223 do setor 083, localizados na Subprefeitura de Pinheiros.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação do Programa Municipal Ruas de Paralelepípedo nas vias do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no dia 17 de outubro e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do São Paulo

Situação: Em tramitação

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Despoluição Sonora Urbana da cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.

Situação: Virou a Lei 18.545

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia Municipal em Memória das Vítimas de Trânsito", e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir o Dia Municipal para a Ação Climática, a ser realizado anualmente no dia 27 de abril.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Dia Municipal da Mata Atlântica", a ser comemorado anualmente no dia 27 de maio, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.478

Institui o Protocolo BEBIDA SEGURA, estabelece medidas de prevenção, fiscalização e controle contra a comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.

Situação: Em tramitação

Institui a obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre o direito de mulheres, idosos e pessoas com deficiência descerem fora dos pontos de ônibus em local visível nas paradas e linhas de ônibus da cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.

Situação: Promulgado

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Situação: Em tramitação

Denomina a travessia de pedestres próxima à Avenida Paulo VI e Rua Lisboa como Marina Kohler Harkot e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.544

Altera o inciso IV do parágrafo 1º do art. 2ª e acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei n.º 17.471, de 30 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o uso do “Cordão AVC Estrela” para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral – AVC no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo o “Shimano Fest – Festival da Bicicleta”.

Situação: Virou a Lei 18.373

Altera a Lei nº 10.726, de 8 de maio de 1989, com as alterações da Lei nº 17.200, de 14 de outubro de 2019, dispondo sobre a prorrogação da licença-paternidade aos servidores municipais.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser conferido às empresas que abonarem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos(as), tutelados(as) ou outras pessoas sob sua responsabilidade legal em situações de necessidade médica ou educacional.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o abono de faltas justificadas aos empregados(as) nos contratos de prestação de serviço da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às unidades da rede de saúde pública e de atenção básica do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação do Parque Bosque dos Salesianos, na subprefeitura da Lapa e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a Honraria Salva de Prata a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, pela comemoração dos seus 50 anos.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Acrescenta § único ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991. [Estabelece que a presidência da Mesa será exercida por uma Vereadora em pelo menos uma sessão legislativa de cada legislatura.]

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.504

Assegura o ingresso das pessoas com cães de assistência em locais de uso público ou privado no município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.387

Acrescenta o §2º ao art. 5º da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre diretrizes para a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.511

Cria a Frente Parlamentar de Direito à Cidade Sustentável: Enfrentamento e Adaptação Climática.

Situação: Promulgado

Dispõe sobre a institucionalização da Trilha Interparques, conectando Parques, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas no extremo sul da cidade de São Paulo

Situação: Virou a Lei 18.370

Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Promulgado

Dispõe sobre a campanha "Maio Vermelho", voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar de Defesa e Destinação de Orçamento para as Favelas na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Devolução de regularização