Janaina Paschoal como Vereadora de São Paulo 2025-2028

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da Liberdade Religiosa, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a obrigação de fixação, na sede social de entidades privadas que recebem recursos do Poder Público, de placa informando o recebimento de verbas públicas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza a organização de visitas às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Situação: Em tramitação

Concede a Medalha Anchieta ao Ilustríssimo Professor João Luiz Bizerra

Situação: Em tramitação

Autoriza a descentralização do Serviço de Verificação de Óbitos da Capital e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proteção de dados biométricos no âmbito da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Determina a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a discussão e votação de proposituras em único turno, alterando dispositivos da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a discussão e votação de proposituras em único turno, alterando dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Concede a Medalha Anchieta ao Ilustríssimo Senhor Carlos Renato de Queiroz Bürger.

Situação: Em tramitação

Concede a Medalha Anchieta à Ilustríssima Doutora Barbara Lisboa Travassos.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo, em especial para elevar as multas aplicadas à condução e guarda irresponsáveis de cães, com destaque para os das raças mastim napolitano, pit bull, rottweiler, american stafforshire terrier, ou seus derivados e variações.

Situação: Em tramitação

Proíbe a prática da mutilação genital feminina em todo o Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Veda o uso de recursos públicos em publicidade e/ou propaganda governamental e institucional, fora das hipóteses constitucionais, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Veda a compra, a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino superior, públicas e privadas, e proíbe, expressamente, as chamadas festas "open bar", nestas mesmas instituições, em todo o Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do Programa "Acolha um Idoso", no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa do “Movimento dos Artistas Livres”, e dá outras providências.

Situação: Promulgado

Inclui os art. 89-A, art. 89-B e art. 89-C na Lei Municipal nº 13.725, de 09 de janeiro de 2004, para dispor sobre diretrizes para identificação das ossadas situadas nos cemitérios municipais, públicos e privados, desta Cidade.

Situação: Em tramitação

Este projeto de lei concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde, dentre outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.

Situação: Promulgado

Altera o inciso IV do parágrafo 1º do art. 2ª e acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei n.º 17.471, de 30 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da Educação Infantil e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Determina que uma das aulas semanais de Educação Física da Rede Municipal de Ensino seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Cria o Parlamento Universitário, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar para análise dos impactos da Inteligência Artificial (I.A.) e dá outras providências.

Situação: Promulgado

Acrescenta § único ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991. [Estabelece que a presidência da Mesa será exercida por uma Vereadora em pelo menos uma sessão legislativa de cada legislatura.]

Situação: Em tramitação

Determina que a interrupção de gestação decorrente de estupro seja notificada à autoridade policial, bem como que tecidos fetais ou embrionários sejam preservados para fins de perícia genética e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Susta os artigos 4º, IV, e 30, do Decreto Municipal nº 62.159, de 3 de fevereiro de 2023 [que confere nova regulamentação à Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac].

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis, dentre outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Promulgado

Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade.

Situação: Virou a Lei 18.385

Garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública e privada de saúde do Município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.467