Dheison Silva como Vereador de São Paulo 2025-2028

Institui a Política Municipal de Cidade Esponja e Infraestrutura Verde-Azul no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para o manejo sustentável das águas pluviais, prevenção de enchentes, mitigação de ilhas de calor e adaptação climática, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Mitigação dos Efeitos do Estresse Térmico e das Ondas de Calor nas salas de aula e nos ambientes de ensino da Rede Municipal de Educação de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Estabelece piso mínimo para o benefício de provisão habitacional temporária, na modalidade auxílio-aluguel, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado como Praça Marcos José da Silva, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Adicional de Risco por Exposição à Violência para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de São Paulo, em razão dos riscos inerentes ao exercício de suas funções em ambientes externos, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio, cria o Sistema Integrado de Proteção à Mulher no âmbito do Município de São Paulo, estabelece diretrizes para a articulação intersetorial de políticas públicas e para a integração de tecnologias de monitoramento, em consonância com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco Umberto Procópio no Jardim Ideal, Subprefeitura de Parelheiros, e revoga a Lei nº 18.266, de 2 de junho de 2025.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica em empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação do Mercado Popular (HMP), promovidos ou subvencionados pelo Município de São Paulo, para atendimento da demanda de áreas comuns, aquecimento de água e demais usos da energia elétrica.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco Umberto Procópio no Jardim Ideal, Subprefeitura de Parelheiros, e revoga a Lei nº 18.266, de 2 de junho de 2025.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial do Município da Cidade de São Paulo o Dia do Repentista e dá outras providencias.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Sociedade Recreativa Beneficente Esportiva e Escola De Samba Lavapes Pirata Negro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de preços de combustíveis em formato igualitário, evidente e visível, nos postos de abastecimento do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Fiscalização e Prevenção de Bebidas Adulteradas e Falsificadas no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Altera a Lei nº 17.794, de 27 de abril de 2022, para instituir o Sistema Municipal de Transparência e Monitoramento da Saúde das Árvores, em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Arborização Urbana, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da Praça João Carlos Rodrigues Barbosa espaço público inominado, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a implementação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado “Botão do Pânico”, nas unidades de saúde do Município de São Paulo, destinado à proteção de médicos e demais profissionais de saúde em situações de ameaça ou agressão, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado como Praça Dom Angélico, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Portal da Transparência do Programa Operação Trabalho no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a possibilidade de regularização do uso da “Zona Azul” no Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Institui o Programa “Incluindo quem cuida”, estabelece diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às responsáveis cuidadoras, e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Institui o Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena “São Paulo de Dandara e Piatã” nas escolas do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a ampliação dos limites de emissão sonora em decibéis durante a realização de cultos religiosos no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei n.° 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial do Município da Cidade de São Paulo o evento Festival Mix Brasil e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Alfredo Alves Cavalcante.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Inclui no calendário oficial do Município da Cidade de São Paulo o evento Festival de Cinema Coreano – KOFF.

Situação: Virou a Lei 18.338

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor

Situação: Promulgado

Institui a Política Municipal de Soberania Digital e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria “Salva de Prata” à Associação Cultural Pagode da 27, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao desenvolvimento comunitário do bairro do Grajaú, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Estatuto da Mulher Paulistana, regula direitos, estabelece medidas de assistência, proteção, promoção da autonomia e organização da rede de proteção das mulheres no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no dia 17 de outubro e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do São Paulo

Situação: Em tramitação

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Estabelece diretrizes e princípios fundamentais para a estruturação e cálculo da remuneração dos prestadores do Serviço de Transporte Acessível por Credenciamento (Serviço Atende+) visando a equiparação com o modelo de custeio por disponibilidade adotado no Serviço de Atendimento Especial (Serviço Atende), para garantir o pleno equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a sustentabilidade social e operacional dos serviços especializados de mobilidade na Cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, para dispor sobre regras para contratação por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Municipal.

Situação: Em tramitação

Acrescenta o § 6º ao art. 200 da Lei Orgânica do Município de São Paulo a vedação da prática de educação domiciliar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Ambulantes.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia 08 de março no rol de feriados municipais no Município de São Paulo, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessões ordinárias descentralizadas do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR nas Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento a Rede Receptação de celulares furtados e roubados e de Recuperação e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.

Situação: Promulgado

Dispõe sobre a garantia, proteção e o fomento das ações de solidariedade no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da ampliação e implantação de campi da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e do Instituto Federal de São Paulo - IFSP na cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar Antirracista, na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Promulgado

Institui o “Prêmio Flávio Jorge” a projetos educacionais antirracistas desenvolvidos na rede pública paulistana.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao racismo e à xenofobia na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Rock e suas Vertentes, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a regulação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de frete prestados por empresas que operam por meio de aplicativo no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar de Defesa e Destinação de Orçamento para as Favelas na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Devolução de regularização

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Subprefeitura do Grajaú, e dá outras providências

Situação: Promulgado