Celso Giannazi como Vereador de São Paulo 2025-2028

Cria o Quadrilátero do Rock Nacional no bairro da Pompéia e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Susta o Edital de Chamamento Público nº 03/SME/2026, de 15 de julho de 2026, cujo objeto é parceria na modalidade de termo de colaboração para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e não-pedagógicas em 3 (três) unidades educacionais de nível fundamental I e II no Município de São Paulo

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros em estádios e arenas multiuso.

Situação: Em tramitação

Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Ana Maria Portão de Souza o Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Iporanga situado no Jardim das Imbuias, Distrito Cidade Dutra.

Situação: Em tramitação

Altera os artigos 1º e 5º da Lei nº 18.468, de 25 de maio de 2026, que proíbe, em todo território do Município de São Paulo, a utilização de penas e plumas de origem animal, para prorrogar o início de seus efeitos e excepcionar o uso de materiais integrantes do acervo das agremiações carnavalescas.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Celso Vecchione o espaço inominado localizado no bairro Perdizes, Subprefeitura da Lapa.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Salva de Prata ao Centro do Professorado Paulista - CPP.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Nana Caymmi o espaço inominado localizado no bairro Vila Pirajussara, Subprefeitura do Butantã.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Vange Leonel o espaço inominado localizado no bairro Vila Pirajussara, Subprefeitura do Butantã.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Beth Carvalho o espaço inominado localizado no bairro Vila Indiana, Subprefeitura do Butantã.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Manoel Galan Polido o espaço inominado, delimitado pela Rua Dr. David Campista, Avenida Brasil e Rua Marechal Bitencourt, localizado no Distrito Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros.

Situação: Em tramitação

Susta Comunicado SME nº 19, de 26 de janeiro de 2026 [Determina novas diretrizes aos aos docentes em readaptação e optantes pela Jornada Especial Integral de Formação/JEIF a partir de 01/02/2026].

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas do Município de São Paulo e demais entes da Administração Pública Indireta a realizar os pagamentos retroativos de quinquênio, sexta parte, progressão funcional, promoção e demais mecanismos de desenvolvimento nas carreiras dos quadros de profissional.

Situação: Em tramitação

Susta as Instruções Normativas SME Nº 51 e 52, de 08 de dezembro de 2025, que dispõem sobre o processo inicial de atribuição de classes, blocos, aulas, agrupamentos, vagas em módulo sem regência e turnos de trabalho aos Professores de Educação Infantil, Professores de Ensino Fundamental I – PEIF, Professores de Ensino Fundamental II e Médio e aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADIs da Rede Municipal de Ensino – RME.

Situação: Em tramitação

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, para dispor sobre regras para contratação por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Municipal.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar contra atos de desmatamento na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Gal Costa o espaço inominado localizado no bairro Vila Gomes, Subprefeitura do Butantã.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Nara Leão os espaços inominados localizado no bairro Vila Gomes, Subprefeitura do Butantã.

Situação: Em tramitação

Susta a Portaria SME nº 10.023, de 03 de novembro de 2025, que dispõe sobre a opção e ingresso em Jornada Especial Integral de Formação – JEIF por professor em readaptação funcional, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano a Stanislaw Szermeta.

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio Mauricio de Sousa e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Órgãos e Tecidos na Cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Trata da disponibilização, pelo Poder Executivo, no projeto de lei com proposta de atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, em sítio de internet, de simulador dos valores propostos para cada número do cadastro de contribuinte imobiliário.

Situação: Em tramitação

Trata da disponibilização, pelo Poder Executivo, no projeto de lei com proposta de atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, dos valores unitários de metro quadrado de construção e terrenos em sequência numérica crescente da numeração do setor e quadra e do arquivo editável.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo enviar, no projeto de lei com proposta de atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, os valores unitários de metro quadrado de construção e terrenos em sequência numérica crescente da numeração do setor e quadra e disponibilizados em arquivo editável

Situação: Retirado pelo autor

Dispõe sobre a aplicação da “trava” nos valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU de imóveis de propriedade de servidores públicos municipais.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo disponibilizar, no projeto de lei com proposta de atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, em sítio de internet, um simulador dos valores propostos para cada número de contribuinte

Situação: Retirado pelo autor

Susta, parcialmente, a Instrução Normativa SME nº 40, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre o Módulo de Auxiliar Técnico de Educação e de Secretário de Escola das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Salva de Prata ao Sindicato dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Susta o Decreto nº 62.747, de 15 de setembro de 2023, para permitir a participação, nos concursos de remoção, dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação que ainda não tenham adquiridos estabilidade no serviço público municipal.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Denomina o Centro de Educação Infantil Eliane Cristina Silva o Centro de Educação Infantil Parque Edu Chaves, situado a Rua Hintem Martins, Nº 390, Parque Edu Chaves, Distrito Jaçanã.

Situação: Virou a Lei 18.519

Assegura aos professores e demais servidores das unidades educacionais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar

Situação: Em tramitação

Introduz alterações na Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 2008, que instituiu o Prêmio Sabotage.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Democrática nas Escolas no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Declara a Cia. Mungunzá de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão administrativa de uso da área de propriedade municipal situada na Rua dos Gusmões, Santa Ifigênia.

Situação: Em tramitação

Susta a Instrução Normativa SME Nº 25, de 25 de abril de 2025 que institui o PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM na Rede Municipal de Ensino.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuidade no sistema de transporte municipal nos dias da Virada Cultural.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, para fins sociais e culturais, o imóvel onde está instalado o "Espaço dos Satyros" e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o estabelecimento de novos parâmetros para renovação de contratos dos Auxiliares Técnicos de Educação.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no Quadro de Apoio à Educação – QA, do Quadro dos Profissionais de Educação – QPE, de cargos de Auxiliar Técnico de Educação.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano a Otto Maximiliano Pereira de Cordeiro Ferreira.

Situação: Em tramitação

Acrescenta à denominação do Viaduto Santo Amaro o nome Profª Lisete Arellaro.

Situação: Em tramitação

Susta a aplicabilidade do Comunicado 137/2024, de 20/06/2024, editado por COGEP/DRH/DEH e do Decreto Municipal n.º 61.242 de 20 de abril de 2022 aos profissionais da educação, vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SME, disciplinados pela Lei Municipal n.º 14.660, de 26 de dezembro de 2007

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a isenção de pagamento de preço público para emissão da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC para empregados públicos, servidores ativos, inativos e pensionistas.

Situação: Em tramitação

Susta, parcialmente, a Instrução Normativa SME nº 9, de 13 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação da Rede Municipal de Ensino.

Situação: Em tramitação

Cria a Gratificação de Atendimento ao Público no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal

Situação: Em tramitação

Susta a Lei nº 18.221/2024, de 27 de dezembro de 2024, que introduz alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo, em especial na Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do Município de São Paulo e outras.

Situação: Em tramitação

Susta, parcialmente, a Instrução Normativa SME nº 41, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2025 das unidades educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a garantia de escalas presenciais diferenciadas para servidores públicos municipais com deficiência no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.

Situação: Promulgado

Veda a divulgação ou a exibição de propagandas de casas ou aplicativos de apostas (bets) em equipamentos públicos municipais.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a regulação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de frete prestados por empresas que operam por meio de aplicativo no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar de Defesa e Destinação de Orçamento para as Favelas na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Devolução de regularização