Thammy Miranda

Altera a Lei nº 13.536, de 19 de março de 2003 e dá outras providências [Propõe alteração na legislação vigente acerca do Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-Climatério para abarcar também a perimenopausa, além de providenciar suporte à atividade física de mulheres para que passem por uma menopausa saudável e providenciar apoio específico à mulheres com diabetes e pré-diabetes no climatério].

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Benedicta Margarida Ignácio o espaço livre delimitado pelas ruas Monte Caseros, 53 e Coronel Camisão, 193 – Vila Gomes – Subprefeitura do Butantã.

Situação: Em tramitação

Cria o Programa Laços Tipo 1 para garantir o acolhimento e orientação da pessoa diagnosticada com Diabetes Tipo 1 no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Condessa Graziella Matarazzo o logradouro que especifica, localizado na Avenida Dr. Candido Mota, s/n - Vila São Francisco – Subprefeitura do Butantã.

Situação: Em tramitação

Institui o Selo de Identificação Veicular da Pessoa com Diabetes no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico de Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação Nacional de Atenção ao Diabetes - ANAD e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Semana Municipal de Mobilização pela Saúde das Mulheres”.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Dr. Fadlo Fraige Filho e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 17.502, de 9 de setembro de 2020, para assegurar a possibilidade de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante solicitação de pais ou responsáveis.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.

Situação: Virou a Lei 18.545

Dispõe sobre a Medalha Anchieta à Renata Spallicci e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Acrescenta alínea “e” ao inciso II do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências. [Acresce dispositivo à L.O.M. a fim de determinar o afastamento de Vereador que responda por violência contra mulher]

Situação: Em tramitação

Acrescenta alínea “f” ao inciso II do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências. [Acresce dispositivo à L.O.M. a fim de determinar o afastamento de Vereador que responda por violência contra criança]

Situação: Em tramitação

Acrescenta alínea “g” ao inciso II do artigo 17 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências. [Acresce dispositivo à L.O.M. a fim de determinar o afastamento de Vereador que responda por violência contra idoso]

Situação: Em tramitação

Fica instituído o Programa Vale-Insulina com o objetivo de assegurar o acesso ininterrupto à insulina para pessoas com diabetes mellitus, insulinodependentes, atendidos pela rede pública municipal de saúde da Cidade de São Paulo

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Imigrante Bessarabiano, Búlgaro e Gagaúzo".

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Emílio Simone o logradouro que especifica, localizado na Av. José Joaquim Seabra com a Rua Venâncio Flores, s/n – Rio Pequeno – Subprefeitura do Butantã.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Roberto Guilherme Lotz o logradouro que especifica, localizado na Rua Claudionor Alves Bastos, s/n - (Codlog 05067-9) - Jardim Bonfiglioli – Subprefeitura do Butantã.

Situação: Em tramitação

Altera e revoga dispositivos da Resolução n° 01/2025, que alterou o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 02, de 26 de abril de 1991) [Alterações referentes ao registro de presença nas Sessões Plenárias].

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano à Andrea Rodrigues Pereira de Albuquerque Ferreira.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de combate adultização e erotização de crianças e adolescentes em ambientes digitais audiovisuais no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Fica denominada Praça Pianista Cleusa Rodrigues Rodrigues a praça inominada situada na Rua Padre Lamberto Martim s/n - Jardim Pinheiros – Subprefeitura de Pinheiros

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o direito à licença-paternidade do servidor municipal e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o mês JULHO TUTTI FRUTTI – “DEIXE A LUZ DO SEU FILHO BRILHAR EM OUTRA CRIANÇA” – mês de conscientização e incentivo à doação de órgãos infantil.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 18.210, de 26 de dezembro de 2024, para inserir na execução do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo a prioridade da população portadora de Diabetes Mellitus no programa Cidade Solidária.

Situação: Em tramitação

Estabelece a obrigatoriedade de realização do teste de Glicemia Capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Fica denominada Unidade Básica de Saúde Helena Miguel Rezek a Unidade Básica do Jardim Boa Vista, localizada na Rua German Lorca s/n - UBS Reserva Raposo Tavares – Subprefeitura do Butantã.

Situação: Virou a Lei 18.454

Altera o art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Caminhada pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Meninas, a ser celebrado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.528

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal da Saúde do Coração - Dia dedicado a conscientizar a população sobre as doenças cardíacas e as medidas preventivas".

Situação: Virou a Lei 18.565

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Associação de Diabetes Juvenil - ADJ, pelos serviços prestados à cidade de São Paulo.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 17/11/2025, no Auditório Prestes Maia***

Situação: Promulgado

Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de climatização, incluindo aparelhos de ar condicionado, nas salas de aula das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de prevenção à violência contra crianças e adolescentes.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a instituição do Banco Vermelho e do Violentômetro nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, como instrumentos de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Situação: Em tramitação

Institui no Município de São Paulo a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei FELCA.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Cria o Selo “Condomínio Protetor”, no Município de São Paulo, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, por empresas de transporte por aplicativo, de funcionalidade que permita às passageiras optarem por motoristas do sexo feminino, no âmbito do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera o inciso IV do parágrafo 1º do art. 2ª e acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei n.º 17.471, de 30 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a implantar e utilizar métodos não destrutivos para a instalação, manutenção e modernização de infraestrutura urbana no município de São Paulo, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Autoriza a Prefeitura no Município de São Paulo a conceder moradia gratuita e emergencial às mulheres vítimas de violência doméstica, nas formas que determina, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o “Prêmio SP + Inclusiva” como reconhecimento às Entidades que desenvolvem ações para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a ser concedido bianualmente pela Câmara Municipal de São Paulo

Situação: Em tramitação

Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da Educação Infantil e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Senhor Milton Leite da Silva.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Situação: Virou a Lei 18.532

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Semana Municipal da Maternidade Atípica – Semana dedicada ao Reconhecimento e Conscientização sobre as Condições Peculiares da Maternidade Atípica”.

Situação: Virou a Lei 18.358

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Municipal da Menopausa Feliz, a ser comemorada anualmente na semana do dia 18 de outubro e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.306

Dispõe ao poder público, do estabelecimento para que as salas utilizadas para sessões de terapias e fisioterapias no tratamento de pessoas com o transtorno do espectro autista, deficiência intelectual e múltipla sejam fechadas com vidro ou algum meio que facilite o acompanhamento, sem atrapalhar as sessões, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para mulheres em luto perinatal no Município de São Paulo

Situação: Em tramitação

Institui no Município de São Paulo o Programa MULHER PROTEGIDA, destinado à atenção, proteção e defesa da mulher vítima de violência.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa contra o uso de cigarros eletrônicos nas escolas de São Paulo, denominado “Abril sem cigarro eletrônico”.

Situação: Em tramitação

Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis, dentre outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate a Violência Infantil a ser realizado anualmente no dia 4 de junho

Situação: Virou a Lei 18.401

Dispõe sobre a gratuidade nos transportes públicos municipais para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de São Paulo

Situação: Em tramitação

Esta LEI dispõe sobre a instalação e manutenção de geradores de energia elétrica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Autismo, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e mães neurodivergentes.

Situação: Em tramitação

Insere a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas (Lei Municipal nº. 17.089, de 20 de maio de 2019) para permitir a internação involuntária e compulsória para o tratamento do usuário ou dependente de drogas

Situação: Em tramitação