Reduzir o ICMS, a começar pelas alíquotas aumentadas em 2021
Tarcísio · Governador (SP) 2023-2026 (eleição de 2022)
O que foi prometido
“Reduzir alíquotas aplicadas ao consumo local, iniciando por aquelas majoradas em 2021”
O que foi feito
Em fevereiro de 2023, decretos reduziram o ICMS de vários setores até o fim de 2024 e desfizeram parte do ajuste fiscal de 2020, que tinha cortado benefícios. A redução atingiu setores específicos, como soja, sucos, informática e energia, e não as alíquotas cobradas do consumidor em geral.
Evidências
- Governo de São Paulo reduz carga tributária e beneficia produtos da cadeia agrícola (Secretaria de Agricultura) · 27 de fevereiro de 2023
- Decreto nº 67.524, de 27 de fevereiro de 2023 (Alesp) · 27 de fevereiro de 2023
Atualizado em 25 de outubro de 2026. Como avaliamos.