Silvia da Bancada Feminista

Estabelece consulta popular através de plebiscito para instalação de incineradores e outros empreendimentos potencialmente poluidores de grande porte.

Situação: Em tramitação

Altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da "EMEI Parque Brasil” que passará a denominar-se “EMEI Azoílda Loretto da Trindade” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a vedação da contratação de empresas terceirizadas que adotem o regime da escala 6x1 na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Alberto Pires, localizada no bairro da Vila Zatt, para Rua Leonor de Camargo Cabral e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a vedação da contratação de empresas terceirizadas que adotem o regime da escala 6x1 na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Decreta o estado de emergência decorrente do feminicídio e da violência contra as mulheres no Município de São Paulo, estabelece diretrizes e ações para prevenção e enfrentamento da situação e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera, nos termos da Lei Municipal 14.454/2007, a denominação da "EMEI Capitão Alberto Mendes Junior” que passará a denominar-se “EMEI Maria Didi Alves Francisco” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Cria o “Compensômetro”, portal de transparência acerca da compensação ambiental no município de São Paulo.

Situação: Retirado pelo autor

Cria o “Compensômetro”, portal de transparência acerca da compensação ambiental no município de São Paulo.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Cria o Programa Municipal “Vida Além do Trabalho” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo municipal nos dias oficiais do pré-Carnaval, Carnaval e pós-Carnaval.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal “Semana de conscientização Cão Orelha”.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal “Semana de conscientização e promoção da empatia no tratamento aos animais”.

Situação: Retirado pelo autor

Altera a denominação do logradouro público municipal da “Rua João de Barros”, CODLOG 102334, para “Rua do Samba da Barra Funda”, no Distrito Santa Cecília, na Subprefeitura da Sé.

Situação: Virou a Lei 18.503

Dispõe sobre alterações na política de locação de unidades HIS e HMP produzidas por empresas privadas na cidade de São Paulo previstas na Lei 16.050/2014.

Situação: Em tramitação

Declara as Rodas de Samba da Barra Funda Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Dia Municipal para a Ação Climática.

Situação: Retirado pelo autor

Institui o Prêmio “Pedagoginga” no Município de São Paulo.

Situação: Promulgado

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a provisão de salas de amamentação nas CEIs e CEMEIs da administração direta e indireta no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Retirado pelo autor

Dispõe sobre a implementação da Renda Mínima de Licença-Maternidade para o Trabalho Informal no Município de São Paulo

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre alterações na tributação do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Educação para Jovens e Adultos (EJA)” e dá outras providências.

Situação: Promulgado

Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Negra e Periférica” e dá outras providências.

Situação: Promulgado

Dispõe sobre a isenção de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para lactantes e doadoras de leite humano e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Cria o Plano de Transição Energética para Comunidades de Baixa Renda e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa de Justiça Climática para Periferias e Favelas no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a vedação da obrigatoriedade de participação de servidores públicos municipais em cursos, treinamentos ou capacitações fora do local de trabalho sem sua expressa anuência.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de São Paulo.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Institui a Lei Bruna Oliveira que assegura medidas de segurança urbana para mulheres nos trajetos entre residências e meios de transporte público e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar das Famílias e dos Territórios em Defesa da Escola Pública” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui no âmbito do Município de São Paulo, o “Programa Municipal dos Direitos da Trabalhadora Terceirizada”, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, para acrescentar requisitos à nomeação oficial de estabelecimentos de ensino público municipal.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana de Conscientização por uma Internet Segura para Crianças e Adolescentes” no calendário de eventos do município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o Programa Raízes Livres, que visa libertar as raízes arbóreas asfixiadas por conta da prática irregular de concretagem da base de árvores na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a alteração do artigo 43 da Lei 17.719/2021, referente ao Cartão Emergencial para os casos de risco iminente, desastre ou situação de calamidade pública.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de câmeras corporais pela Guarda Civil Metropolitana no município de São Paulo e outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a frente parlamentar de apoio ao Carnaval no município São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, espaços de transporte público coletivo e demais espaços de públicos no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a alteração do artigo 43 da Lei 14.719/2021 referente ao Cartão Emergencial para os casos de risco iminente, desastre ou situação de calamidade pública.

Situação: Retirado pelo autor

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista por Justiça Climática

Situação: Promulgado

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista de Combate às Mudanças Climáticas

Situação: Retirado pelo autor

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Subprefeitura do Grajaú, e dá outras providências

Situação: Promulgado

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no dia 17 de outubro e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do São Paulo

Situação: Em tramitação

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir o Dia Municipal para a Ação Climática, a ser realizado anualmente no dia 27 de abril.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o evento "Lançamento do álbum dos Sambas Enredo de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.

Situação: Promulgado

Dispõe sobre a garantia, proteção e o fomento das ações de solidariedade no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a regulação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de frete prestados por empresas que operam por meio de aplicativo no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 10.726, de 8 de maio de 1989, com as alterações da Lei nº 17.200, de 14 de outubro de 2019, dispondo sobre a prorrogação da licença-paternidade aos servidores municipais.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser conferido às empresas que abonarem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos(as), tutelados(as) ou outras pessoas sob sua responsabilidade legal em situações de necessidade médica ou educacional.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o abono de faltas justificadas aos empregados(as) nos contratos de prestação de serviço da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, para acrescentar novas hipóteses de vedação às normas que disciplinam a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais. [Inclui vedação de homenagem a feminicidas.]

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Moacir Piza, localizada no Jardim Paulista, para Rua Nenê Romano.

Situação: Em tramitação

Acrescenta § único ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991. [Estabelece que a presidência da Mesa será exercida por uma Vereadora em pelo menos uma sessão legislativa de cada legislatura.]

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Cuidados.

Situação: Em tramitação

Acrescenta o §2º ao art. 5º da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Estende a todos os moradores da cidade de São Paulo que tenham renda comprovada familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e inscrição no NIS (número de identificação social) o benefício da tarifa zero nos ônibus circulares do município todos os dias da semana.

Situação: Em tramitação

Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Promulgado

Cria a Frente Parlamentar de Defesa e Destinação de Orçamento para as Favelas na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Devolução de regularização

Cria a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Educação no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação