Silvão Leite

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Vila Madalena”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de setembro.

Situação: Virou a Lei 18.533

Concede a honraria Salva de Prata ao ROTARY CLUB DE SÃO PAULO SANTO AMARO.

Situação: Em tramitação

Denomina Viaduto José Maria Lacerda Oliveira, o viaduto localizado sobre a Avenida Hebe Camargo, na altura da Rua Pasquale Gallupi, na comunidade de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.529

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Truco, a ser comemorado anualmente em 27 de janeiro.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Salva de Prata ao CEJAM – Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Salva de Prata à Associação Pioneer.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Salva de Prata à Associação Esportiva Palmeirinha de Paraisópolis Morumbi.

Situação: Em tramitação

Denomina Avenida Doutor João Fava o logradouro público atualmente inominado em via paralela à Marginal Pinheiros.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrimônio Cultural Funerário da Cidade de São Paulo, a ser celebrado em 03 de outubro.

Situação: Virou a Lei 18.339

Cria o Museu Municipal do Jaçanã.

Situação: Retirado pelo autor

Denomina Praça Luisa Martinelli o espaço público localizado no Distrito da Bela Vista, na Subprefeitura da Sé.

Situação: Em tramitação

Cria o Museu Municipal do Jaçanã.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta ao Ilmo. Dr. Luiz Carlos Zamarco.

Situação: Em tramitação

Institui a Frente Parlamentar em favor do Carnaval de Rua no Município de São Paulo.

Situação: Promulgado

Concede a honraria Salva de Prata à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria “Salva de Prata” à Associação Cultural Pagode da 27, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao desenvolvimento comunitário do bairro do Grajaú, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre diretriz para o fornecimento gratuito de medicamentos indicados para o tratamento da obesidade grave, incluindo aqueles à base de Tirzepatida, no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal dos Grupos de Pedal, realizado, anualmente, no último domingo de maio.

Situação: Virou a Lei 18.560

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal da Mulher com Deficiência e a Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência.

Situação: Virou a Lei 18.545

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 17.734/2022, de 17 de Janeiro de 2022 [Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária]

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio Celso Athayde, que homenageia personalidades e entidades que se destacaram na promoção do Empreendedorismo Social e da Cultura Periférica no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Promulgado

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a "Semana Municipal do Hip Hop", a ser comemorado anualmente na semana de 12 a 19 de novembro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Leonídio Barbosa dos Santos – “Mundinho”.

Situação: Em tramitação

Institui o Carnaval de Rua da Vila Matilde como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do Selo "Doador de Alimentos" no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Dia Municipal da Mata Atlântica", a ser comemorado anualmente no dia 27 de maio, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.478

Institui a criação do Selo Empresa Amiga da Família Atípica, destinado a reconhecer estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção profissional de mães, pais e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de São Paulo, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento e encaminhamento, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim São Bernardo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Cantinho do Céu” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Bairro Jardim Icaraí” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim Gaivotas” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de eventos da cidade de São Paulo o Dia do Compositor Paulista - Adoniran Barbosa.

Situação: Virou a Lei 18.557

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o ‘Dia do Aniversário do Bairro Varginha’ no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Bairro Jardim Icaraí” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim São Bernardo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o evento "Lançamento do álbum dos Sambas Enredo de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de combate adultização e erotização de crianças e adolescentes em ambientes digitais audiovisuais no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa SPClimaSensores de monitoramento comunitário de eventos climáticos extremos no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Cantinho do Céu” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera os dispositivos da Lei 16.867 de 15 de fevereiro de 2018 para incluir o enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas escolas no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o inciso IV do parágrafo 1º do art. 2ª e acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei n.º 17.471, de 30 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Propõe nomeação do “Sacolão Municipal – Maria Paulina Avelino Marques da Silva - “Vó Tutu”” o equipamento público localizado na Av. João Paulo I, 2107 - Jardim Maracanã, São Paulo - SP, 02842-280 – Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.542

Dispõe sobre a outorga da SALVA DE PRATA ao Instituto Sociocultural Brasil China - IBRACHINA, e fixa toda as providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Paulo a dispor sobre o laudo de diagnóstico precoce, visando melhor resultado do tratamento, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a Política Municipal de Escola Aberta, que possibilita a utilização das quadras e demais espaços das escolas municipais aos finais de semana e feriados com o objetivo de promover atividades culturais, esportivas e de lazer, visando o fortalecimento do vínculo entre a escola e a comunidade, à prevenção da violência e à redução de situações de risco para crianças e jovens nas escolas sob gestão municipal

Situação: Em tramitação

Institui o “Prêmio SP + Inclusiva” como reconhecimento às Entidades que desenvolvem ações para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a ser concedido bianualmente pela Câmara Municipal de São Paulo

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a oferta gratuita de cursos presenciais de capacitação em tecnologia e inclusão digital para idosos no município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre autorização de instituição de incentivo financeiro, na forma de subvenção, aos Blocos de Carnaval de Rua no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da Educação Infantil e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Campanha Permanente do Banco Vermelho como instrumento de conscientização, educação e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Senhor Milton Leite da Silva.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo o “Shimano Fest – Festival da Bicicleta”.

Situação: Virou a Lei 18.373

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o mês JULHO TUTTI FRUTTI – “DEIXE A LUZ DO SEU FILHO BRILHAR EM OUTRA CRIANÇA” – mês de conscientização e incentivo à doação de órgãos infantil.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Fanfarras Educativas e Culturais – PROMUFEC, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às unidades da rede de saúde pública e de atenção básica do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Concede a Honraria Salva de Prata a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET, pela comemoração dos seus 50 anos.

Situação: Em tramitação

Cria o Parlamento Universitário, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito do Município de São Paulo, a conduzir pacientes para unidades da rede privada de saúde, mediante solicitação do próprio paciente, familiar ou responsável legal, desde que não haja impedimento legal ou clinico, e desde que o atendimento á saúde do paciente não seja comprometido.

Situação: Em tramitação

Institui a Rede de Apoio à Mãe Paulistana Atípica (RAMPA) no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a criação, manutenção e fortalecimento das Bibliotecas Escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, em conformidade com as Leis Federais nº 12.244/2010, nº 14.837/2024 e nº 13.696/2018, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Situação: Virou a Lei 18.532

Institui “o Dia de Solidariedade às Mães Atípicas”, determinando aos comércios do município de São Paulo, a suspensão da emissão de som, uma vez por semana, para que as mães atípicas possam realizar suas compras juntamente aos seus filhos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, promovendo um ambiente mais acessível e inclusivo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal da Saúde do Coração - Dia dedicado a conscientizar a população sobre as doenças cardíacas e as medidas preventivas".

Situação: Virou a Lei 18.565

Dispõe sobre a inclusão da vacina da HERPES ZOSTER ao Programa Municipal de Imunizações e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição do plantio de "todas as espécies fícus" nos logradouros públicos municipais, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Estende a todos os moradores da cidade de São Paulo que tenham renda comprovada familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e inscrição no NIS (número de identificação social) o benefício da tarifa zero nos ônibus circulares do município todos os dias da semana.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre diretrizes para a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.511

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.402

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa contra o uso de cigarros eletrônicos nas escolas de São Paulo, denominado “Abril sem cigarro eletrônico”.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a institucionalização da Trilha Interparques, conectando Parques, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas no extremo sul da cidade de São Paulo

Situação: Virou a Lei 18.370

Dispõe sobre a implantação da “Sala Lilás” nas Subprefeituras do município de São Paulo, instituindo as diretrizes, dando outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade.

Situação: Virou a Lei 18.385

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor

Situação: Promulgado

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Criação da Subprefeitura do Grajaú, e dá outras providências

Situação: Promulgado