Sidney Cruz

Dispõe sobre a inclusão da "Festa da Jabuticaba" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Rubens Yoshida.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do “Black Helipa”, encontro voltado ao Hip Hop e suas vertentes, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de janeiro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia da “Cultura de Várzea”, movimento voltado a valorização da Várzea Paulistana e suas vertentes, a ser comemorado anualmente todo o 2º sábado do mês de setembro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Polo Cultural, Gastronômico, Logístico e de Inovação da Casa Verde – "Polo do Samba e do Retrofit Industrial", define perímetro de qualificação urbana, estabelece diretrizes para o fomento econômico e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Milton Anastácio ao espaço livre delimitado pela Rua Oscar de Moura Lacerda e Rua Sebastião Ribeiro do Vale, sitiada na Subprefeitura da Casa Verde, Limão, Cachoeirinha.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Mauricio Loureiro Gama, ao espaço livre delimitado pela Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida das Nações Unidas, sitiada na Subprefeitura de Pinheiros.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Belmiro Manzeli ao espaço livre, delimitado pela Rua Zanzibar e Rua Horácio Vergueiro Rudge.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Marilton da Cruz, conhecido como "Chapinha" do Samba da Vela.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Corrida Pró-Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio ao Deslocamento Comunitário em Situações de Velório no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Oficial do Trap Gospel” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 17.734/2022, de 17 de Janeiro de 2022 [Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária]

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências.

Situação: Em tramitação