Senival Moura

Autoriza a Instituição do Programa comunicação pública, valorização e respeito aos profissionais da educação, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, para criar a Comissão Extraordinária de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa de Transporte Educacional Gratuito Integral – TEGi no Município de São Paulo, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e das creches sob gestão da Secretaria Municipal de Educação, garantindo o atendimento desde a primeira infância (Baby-TEG) até a conclusão da educação básica municipal, com mecanismos de segurança, monitoramento e transparência, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Educação para Empatia, convivência, saúde mental e respeito aos animais, com participação das famílias, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jilmar Augustinho Tatto, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação da Secretaria Municipal do Idoso do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a aquisição de livros sagrados e textos fundadores das principais tradições religiosas nas escolas da rede pública municipal de São Paulo, em respeito à pluralidade cultural, religiosa e à laicidade do Estado.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Nossa Senhora do Rosário o espaço público inominado, localizado entre a Rua Cantarricos, Rua Astúrias e Av. Engenheiro Caetano Alvares, Subprefeitura Casa Verde/cachoeirinha, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Clarice Gonsales dos Santos o espaço público inominado, localizado na rotatória entre a Rua Maria José Alves de Jesus, Rua Raimundo de Paulo Freitas e Rua Benedito de Sousa Borges, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio de Representação aos membros titulares dos Conselhos Gestores de Unidades de Saúde no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Laboratórios de Inovação em Mobilidade nas Escolas Públicas do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao etarismo no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Currículo Lattes Escolar – Plataforma Municipal de Registro de Trajetórias Formativas de Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Educação de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023, que dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, e insere os Incisos III e IV do Art. 15, bem como altera a redação do parágrafo 5º.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação de aulas temáticas no período de férias escolares para crianças de 0 a 8 anos na rede pública de ensino do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a isenção de pagamentos aos estudantes bolsista de instituições de ensino privado no serviço de Transporte Coletivo de Passageiros na Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Soberania Digital e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Estatuto da Mulher Paulistana, regula direitos, estabelece medidas de assistência, proteção, promoção da autonomia e organização da rede de proteção das mulheres no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no dia 17 de outubro e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do São Paulo

Situação: Em tramitação

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Acrescenta o § 6º ao art. 200 da Lei Orgânica do Município de São Paulo a vedação da prática de educação domiciliar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Ambulantes.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir o Dia Municipal para a Ação Climática, a ser realizado anualmente no dia 27 de abril.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento a Rede Receptação de celulares furtados e roubados e de Recuperação e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.

Situação: Promulgado

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da ampliação e implantação de campi da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e do Instituto Federal de São Paulo - IFSP na cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o inciso IV do parágrafo 1º do art. 2ª e acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei n.º 17.471, de 30 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a regulação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de frete prestados por empresas que operam por meio de aplicativo no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação