Pastora Sandra Alves

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Thiago Pardo Pizarro e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Abala Cantinho do Céu no Calendário Municipal, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Abala Kids Cantinho do Céu no Calendário Municipal, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a Carteira de Identificação da Mãe Atípica e do Responsável Cuidador, denominada CUIDA-SP, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana a Milla Tattillucy Albertini Gomes e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Claudio Zopone e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Diploma de Gratidão de São Paulo a Abutre’s Moto Clube e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Igreja Cidade IMAFE – Ministério Pescador de Almas, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária a ser comemorado anualmente no dia 08 de março, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal Conectando Gerações, destinado ao incentivo de ações voluntárias de jovens em atividades de apoio, convivência e integração social com a população idosa no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Dia Municipal da Mulher Missionária no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir O Dia da IBF Church, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária a ser comemorado anualmente no dia 01 de Março e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir O Dia da Igreja Casa do Oleiro, em reconhecimento à sua contribuição espiritual, social e comunitária a ser comemorado anualmente no dia 05 de Março, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa “Tempo de Mãe”, de atendimento prioritário à mãe solo nos serviços públicos municipais, no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa "Linha da Escuta 60+", de acolhimento telefônico à pessoa idosa em situação de solidão e isolamento social, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana a Marilene Gomes da Silva e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Selo “Igreja Acolhedora” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Cristã no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Rastreamento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista — “Programa Me Encontre” — no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Casa do Oleiro Church e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Diploma Gratidão de São Paulo a Erica Cristiane Belon Galvão e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a IBF Church e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Carlos Lothar Kautza e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta a Adson Belo da Silva e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei 17.851, de 27 de outubro de 2022, para ampliar os benefícios para os “Filhos do Feminicídio” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio e Proteção Integral aos órfãos de Feminicidio no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços municipais de segurança urbana e atendimento emergencial, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa “Cidade para Todas”, estabelece diretrizes complementares para prevenção ao assédio contra mulheres em espaços públicos municipais e cria o Selo “Espaço Público Seguro para Mulheres – Cidade para Todas”.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019, para incluir diretriz relativa à inserção produtiva por meio de programas de frente de trabalho destinados à população em situação de rua.

Situação: Em tramitação

Estabelece diretrizes da política municipal de juventude voltadas à promoção de ações educativas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Situação: Em tramitação

Institui o Dia Municipal de Luto às Vítimas do Feminicídio no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes na Marcha da Maconha e em eventos que façam apologia ao uso de drogas ilícitas, no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa CNH Social no Município de São Paulo, destinado ao custeio da primeira habilitação de condutores de baixa renda, com recursos provenientes da arrecadação de multas de trânsito.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e estabelece critérios para sua concessão.

Situação: Em tramitação

Altera o art. 147 da Lei 16.402 de 2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.319

Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo semana da valorização da vida no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio José do Patrocínio e dá outras providências.

Situação: Arquivado

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 17.502, de 9 de setembro de 2020, para assegurar a possibilidade de vacinação domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante solicitação de pais ou responsáveis.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, os Centros de Acolhida para Pessoas com Deficiência e Enfermos em Situação de Rua e estabelece suas finalidades e diretrizes.

Situação: Em tramitação

Cria o Programa Municipal de Acompanhamento Pós-Alta de Mulheres Vítimas de Violência, denominado Programa Recomeçar com Dignidade, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação da Secretaria Municipal do Idoso do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Cria a Força Municipal de reação a situações emergenciais e de calamidades na cidade de São Paulo (Força Municipal) para atuar em crises emergenciais onde estiver caracterizado a situação de catástrofes, tragédias climáticas e calamidades públicas.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de São Paulo, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento e encaminhamento, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Cuidadora de Pessoa com Doença Crônica no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Proteção às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera os dispositivos da Lei 16.867 de 15 de fevereiro de 2018 para incluir o enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas escolas no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o mês de Julho das Pretas no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Família.

Situação: Em tramitação

Altera a lei municipal 14.485/2007 para incluir a “Parada da Longevidade”, no calendário oficial do município de São Paulo, a ser comemorada anualmente no domingo localizado entre os dias 25 de setembro e 01º de outubro, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.340

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Senhor Milton Leite da Silva.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.

Situação: Virou a Lei 18.526

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Promulgado

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã.

Situação: Virou a Lei 18.308

Acrescenta § único ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991. [Estabelece que a presidência da Mesa será exercida por uma Vereadora em pelo menos uma sessão legislativa de cada legislatura.]

Situação: Em tramitação

Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Situação: Virou a Lei 18.532

Institui “o Dia de Solidariedade às Mães Atípicas”, determinando aos comércios do município de São Paulo, a suspensão da emissão de som, uma vez por semana, para que as mães atípicas possam realizar suas compras juntamente aos seus filhos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, promovendo um ambiente mais acessível e inclusivo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.306

Cria o selo municipal “Igreja acessível a todos” para cultos religiosos e dispõe sobre as políticas públicas de inclusão dentro das instituições religiosas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a vedação da utilização de símbolos religiosos em eventos públicos no Município de São Paulo e estabelece medidas de respeito à diversidade religiosa e cultural.

Situação: Em tramitação

Cria normas de segurança para recém-nascidos e menores de 14 anos nos hospitais no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis, dentre outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate a Violência Infantil a ser realizado anualmente no dia 4 de junho

Situação: Virou a Lei 18.401

Autoriza o poder executivo a criar o “disque Pró-Vida” no município de São Paulo

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a implantação da “Sala Lilás” nas Subprefeituras do município de São Paulo, instituindo as diretrizes, dando outras providências

Situação: Em tramitação

Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Promulgado

Cria o programa de ações para garantir a autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade.

Situação: Virou a Lei 18.385

Institui, no âmbito do município de São Paulo, a “semana de conscientização sobre a síndrome pós-aborto.

Situação: Virou a Lei 18.459

Veda o emprego de linguagem neutra e novas formas de flexão de gênero e número de palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 16.014, de 18 de junho de 2014, para incluir a categoria Surdolímpica no programa Bolsa Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.453

Dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo pornográfico, violento e de apologia às drogas nas escolas municipais da cidade de São Paulo, estabelecendo normas para sua implementação e fiscalização, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação