Marcelo Messias

Institui o Programa SP Separa, destinado à instalação de conjuntos de lixeiras para a separação de resíduos orgânicos e materiais recicláveis nos espaços públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 9 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Aniversário do bairro Vila Liviero”, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina como “Praça Padre Gilberto Maria Defina” o espaço público inominado localizado nas proximidades do Condomínio Recanto dos Nobres, no Distrito de Parelheiros, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Severino Ramos de Oliveira.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Projeto Diplomacia Fest, a ser comemorado anualmente no dia 9 de março, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Prêmio Desenvolvimento, a ser comemorado anualmente durante o mês de janeiro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia de Portugal”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de junho, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Lorenzo Nacheli.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Padre Simone Bernardi.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a utilização dos Armazéns Solidários por entidades de assistência social no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Projeto Rap na Praça”, a ser celebrado anualmente no dia 14 de julho, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Educação Financeira, Prevenção e Proteção Social às Pessoas e Famílias Impactadas pelo Uso Problemático de Plataformas Digitais de Apostas.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o "Setembro Verde pela Conscientização da Biossegurança em Odontologia (SETBIO)".

Situação: Em tramitação

Institui o Serviço Família Acolhedora da Pessoa Idosa no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Denomina como “Praça Rotariano Professor José Peralta” o espaço público inominado localizado entre a Avenida Jornalista Roberto Marinho e a Avenida das Nações Unidas, nas proximidades do nº 62 da Avenida Jornalista Roberto Marinho, no Distrito do Itaim Bibi, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “Caminhada com Cristo da Zona Sul”, a ser realizada anualmente no terceiro sábado do mês de junho, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pe. Atalmir Gabriel Jonas da Silva.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Trânsito Seguro e dispõe sobre a concessão do Selo Moto Segura/Trânsito Seguro e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a atividade de descarga de concreto e argamassa no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tampas não removíveis, fixas, em garrafas descartáveis confeccionadas com polietileno tereftalato (PET), comercializadas no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a verificação da legitimidade de anúncios de venda e locação de imóveis em plataformas digitais no Município de São Paulo e estabelece medidas de prevenção a fraudes imobiliárias.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do “Aniversário do Bairro Regatas Tietê”, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do Programa “Mais Saúde Bucal na Melhor Idade” e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a garantia de prioridade de permanência e continuidade dos estudos, na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, para excluir do rodízio municipal de veículos os automóveis utilizados por profissionais da saúde no exercício de atividades essenciais e os veículos institucionais dos Conselhos de Fiscalização Profissional da área da saúde.

Situação: Em tramitação

Altera o inc. II e revoga o inciso IV do art. 12 da Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986, com a redação dada pela Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006, com a finalidade promover a adequação do regime jurídico da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU tendo em vista corrigindo ilegalidade normativa por tratar “área construída bruta” áreas pavimentadas descobertas, tais como terraços, sacadas, quadras esportivas e piscinas, equiparando-as indevidamente à área edificada.

Situação: Em tramitação

Altera a ementa, o art. 1º e o parágrafo único da Lei Municipal nº 18.293, de 02 de setembro de 2025, a fim de acrescentar o flagrante e a autuação por descarte irregular e despejo de entulho, lixo e materiais em áreas públicas, como uma das hipóteses de concessão de bonificação por desempenho.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Fomento à Indústria de Cerveja Artesanal Local no Município de São Paulo.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Institui o Programa de Avaliação Visual Comunitária, destinado à realização periódica de exames básicos de visão gratuitos em bibliotecas públicas municipais, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais decorrentes da contagem de tempo de serviço assegurada pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, aos servidores públicos do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do Conjunto Habitacional Brigadeiro Faria Lima, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário do bairro Jardim Mirna, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, para excluir do rodízio os veículos dos profissionais da saúde essenciais, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Retirado pelo autor

Denomina como “Praça Noemia Vieira Ferraz” o espaço público inominado localizado na bifurcação da Rua Eriberto Barros Cajazeiras com a Rua Dr. Epaminondas Barras, no bairro Vila do Castelo, altura do nº 305, São Paulo – SP, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência ativa de indicadores de continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Denomina como Praça Jandira de Oliveira Fernandes o espaço público inominado localizado no bairro Vila Cruzeiro, no distrito de Santo Amaro, São Paulo – SP, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Culto de Louvores”, a ser realizado anualmente no último sábado do mês de agosto, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação do CAPS II AD Santo Amaro Dr. Gabriel Maria Petroni.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Morumbi Fest, a ser celebrado anualmente na “segunda semana de agosto”.

Situação: Em tramitação

Institui o uso do cordão como símbolo de identificação e conscientização sobre a importância das pessoas com doenças raras no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa no Município de São Paulo.

Situação: Retirado pelo autor

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Romaria de Parelheiros ao Penteado” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Auxiliar em Saúde Bucal” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Técnico em Saúde Bucal” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Técnico de Enfermagem” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “VELEIROS FEST”, e dá outras providências.

Situação: Retirado pelo autor

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “VELEIROS FEST”, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o VIRA BRASIL.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da UBS Ignês Tatto, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do Selo "Doador de Alimentos" no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 9.939, de 16 de julho de 1985, para estender a isenção de pagamento de tarifa de ônibus integrantes do serviço de transporte público coletivo do Município de São Paulo, incluir bombeiros da Polícia Militar e bombeiros civis entre os beneficiários e dispensar o uso de uniforme, admitindo a identidade funcional como condição suficiente de fruição do benefício, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina como Rua Américo Sécio o espaço público inominado localizado no bairro da Chácara Santo Antônio, no distrito de Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP 04583-110, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica – “ISS VERDE” – no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Motoclubes de São Paulo, a ser celebrado no primeiro domingo de agosto.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a ONG Amigo da Vez na cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a realização da “Agrotech Expo – Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio”, realizada anualmente na cidade, e dá outras providências.

Situação: Retirado pelo autor

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a realização anual do “Desfile Cívico da URE Sul 3” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Motoclubes de São Paulo.

Situação: Retirado pelo autor

Fica inserida alínea ao inciso CCXXXV do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação: "- Primeiro Domingo de Agosto: Dia dos MOTOCLUBES, a ser comemorado anualmente no Primeiro Domingo do mês de Agosto

Situação: Retirado pelo autor

Dispõe sobre a criação do Selo "Comércio Amigo dos Animais" no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.803, de 26 de junho de 2008, para estabelecer novas regras de responsabilidade solidária do gerador, disciplinar hipóteses de excesso de carga, movimentação irregular e condições de uso de caçambas estacionárias, regulamentar apreensão de caçambas e veículos, dispor sobre autorização digital para estacionamento rotativo, critérios de aplicação de multas e atualização de valores, bem como promover ajustes nos arts. 181 e 189 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e nos arts. 1º e 2º da Lei nº 17.916, de 24 de março de 2023.

Situação: Em tramitação

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a realização da “Agrotech Expo – Feira Internacional da Tecnologia do Agronegócio”, realizada anualmente na cidade, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Polo da Cerveja Paulistana no Município de São Paulo, cria o Dia da Cerveja Paulistana e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim São Bernardo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Cantinho do Céu” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Bairro Jardim Icaraí” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim Gaivotas” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o mês “Junho Laranja” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência em estabelecimentos com piscinas abertas ao público no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Concede Salva de Prata ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Camisa 12, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o ‘Dia do Aniversário do Bairro Varginha’ no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Bairro Jardim Icaraí” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo o “Dia do encontro Municipal dos grêmios estudantis” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação do espaço “Praça Azul – Convivência e Inclusão para Famílias Atípicas” em eventos públicos, shows, feiras e demais festividades autorizadas ou realizadas no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Cantinho do Céu” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do TEAbraço” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre autorização de instituição de incentivo financeiro, na forma de subvenção, aos Blocos de Carnaval de Rua no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Dr. João Almeida, a Praça inominada localizada em frente a Rua Ângelo de Lúcia, 387 - Santo Amaro.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a instalação preferencial de Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIs nas Subprefeituras do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a frente parlamentar de apoio aos Transportadores Regulares de Resíduos Sólidos no Município São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação de cartilha educativa sobre a importância da saliva e dos testes clínicos salivares no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui a frente parlamentar de apoio aos Bombeiros Civis no município São Paulo.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a criar, dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência química e uso de substâncias psicoativas.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Psicologia” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Educação Física” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Nutrição” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um Profissional de Fonoaudiologia em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais estabelecimentos públicos de saúde no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Municipal do Biomédico” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Biologia” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Biólogo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Radiologista” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Medicina Veterinária” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Medicina” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, da Câmara Municipal de São Paulo, para criar a Comissão Permanente de Segurança Pública, alterando o caput do art. 39 e acrescentando o inciso VIII.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Abril Grená” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Metropolitana e dá outras providências.

Situação: Retirado pelo autor

Institui a Frente Parlamentar do Fórum dos Conselhos de Saúde da cidade São Paulo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Manuel Recena Quevedo, a Praça inominada localizada no entroncamento das Avenidas Engenheiro George Corbister e a Avenida General Valdomiro de Lima

Situação: Em tramitação

Institui o “Dia D” - Dia Municipal de Atendimento Odontológico às Pessoas com Deficiência” no Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um Técnico em Saúde Bucal (TSB) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais estabelecimentos públicos de saúde no município de São Paulo e dá outras providências.”

Situação: Em tramitação

Institui Arenas Radicais no Município de São Paulo para a prática de empinar motos e realização de eventos de shows de carro, incluindo arrancadas, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Lowton” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Fonoaudiologia” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia das Filhas de Jó” no Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Nutricionista” no Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Barbeiro” no Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Enfermeiro” no Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Festa de Dona Maria Mulambo” no Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Situação: Arquivado

Disciplina o transporte remunerado de passageiros em âmbito local, para proibir a operação na modalidade “moto táxi” até que os índices de mortalidade no trânsito atinjam, no máximo, 4,5 por cem (100) mil habitantes.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Running Interlagos” no Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Virou a Lei 18.486

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Psicólogo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.485

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Farmácia” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina "Praça Diva Martinho" o espaço público localizado entre a Rua Lázaro Suletroni (Códlog 320285) e a Rua Antonio Masi (Códlog 609030), e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 17.734/2022, de 17 de Janeiro de 2022 [Regulamenta, no âmbito do Município de São Paulo, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária]

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Manicure e Pedicure, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.439

Autoriza a Prefeitura de São Paulo a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino da cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Bairro Jardim São Bernardo” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o evento "Lançamento do álbum dos Sambas Enredo de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Cria o Selo “Condomínio Protetor”, no Município de São Paulo, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, por empresas de transporte por aplicativo, de funcionalidade que permita às passageiras optarem por motoristas do sexo feminino, no âmbito do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo público e privado do Município de São Paulo de instalar, no interior dos seus ônibus, câmeras do sistema SmartSampa para prevenção de crimes bem como outras finalidades e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o inciso IV do parágrafo 1º do art. 2ª e acrescenta os parágrafos 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei n.º 17.471, de 30 de setembro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia Oficial do Trap Gospel” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre alteração da Lei nº 17.913, de 17 de fevereiro de 2023 [Dispõe sobre a criação do Quadro de Fiscalização de Posturas Municipais – QFPM, com plano de carreira, reenquadra os cargos e funções de Agente Vistor, do Quadro de Agentes Vistores – QAV], retirando do Anexo IV da presente Lei a obrigatoriedade de pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, mantendo apenas a gratificação por risco de vida e saúde, dando ainda outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às unidades da rede de saúde pública e de atenção básica do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a “ExpoTEA – Exposição Internacional Sobre Transtornos do Expectro Autista” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.450

Dispõe sobre a criação de uma ferramenta de cadastro e banco de dados para inclusão de pessoas com Alzheimer ou outras doenças mentais que cause a perda de memória, no programa Smart Sampa, com o objetivo de facilitar a localização de pessoas perdidas.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Situação: Virou a Lei 18.532

Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.504

Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.306

Dispõe sobre a inclusão da vacina da HERPES ZOSTER ao Programa Municipal de Imunizações e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão gratuita de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre diretrizes do “Maio Laranja” de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.300

Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a frente parlamentar de apoio ao Carnaval no município São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o mês de Fevereiro como o mês de conscientização ao luto perinatal e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis, dentre outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate a Violência Infantil a ser realizado anualmente no dia 4 de junho

Situação: Virou a Lei 18.401

Cria o programa de ações para garantir a autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade.

Situação: Virou a Lei 18.385

Insere a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a campanha "Maio Vermelho", voltada à conscientização sobre os acidentes vasculares cerebrais.

Situação: Em tramitação

Altera a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas (Lei Municipal nº. 17.089, de 20 de maio de 2019) para permitir a internação involuntária e compulsória para o tratamento do usuário ou dependente de drogas

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo pornográfico, violento e de apologia às drogas nas escolas municipais da cidade de São Paulo, estabelecendo normas para sua implementação e fiscalização, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia da Pastora” no Município de São Paulo e dá outras providências

Situação: Virou a Lei 18.480

Altera o art. 3º da Lei Municipal 14.483, a fim permitir a realização de eventos de doação de cães e gatos em praças, ruas, parques e outras áreas públicas do Município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.472