Major Palumbo

Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Dirceu de Andrade e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Estabelece treinamento de Primeiros Socorros e de Prevenção a Acidentes Domésticos em estabelecimentos de ensino.

Situação: Em tramitação

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa dos Corretores de Imóveis e do Mercado Imobiliário e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Evento Motociclístico Meu Trenó é Diferente, que acontece anualmente no dia 05 de dezembro.

Situação: Em tramitação

Altera a denominação da “Rua Verde” para “Rua Verde Dr. Antônio José Haddad”, e dá outras providencias.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a instituir prioridade no atendimento psicológico na rede pública municipal às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia “D” Escola Segura - Treinamento Prático de Segurança no Ambiente Escolar, que acontece anualmente na primeira semana de outubro.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Onda Verde para priorização de veículos de emergência no sistema semafórico do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Explosivista, que acontece anualmente no dia 09 de junho.

Situação: Em tramitação

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Celina Faro Kaperaviczus, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Fontalis localizada na Rua Crisântemo, 100 - Jardim Flor de Maio, Distrito do Tremembé.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da Medalha Professor Eduardo de Oliveira, a serem concedidos a personalidades que se destaquem na promoção da igualdade racial, da educação, da cultura afro-brasileira e da justiça social no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Excelentíssimo Senhor General de Exército Pedro Celso Coelho Montenegro e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Medalha de Atos Heroicos, a ser outorgada pela Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Assentamentos Precários – PREVIN e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o dia do Sindiauto Alvesp Summit Automotive, que acontece anualmente no dia 16 de abril.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o dia do Congresso FENAUTO, que acontece anualmente no dia 19 de novembro.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Milton Vieira e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o dia do Bombeiro Militar Veterano, que acontece anualmente na primeira semana do mês de fevereiro.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Associação Paulista Sul da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição da comercialização, do uso e da posse de linha chilena, linha com cerol e demais materiais cortantes aplicados em linhas de pipa no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Mecânico de Manutenção de Elevadores em São Paulo, que acontece anualmente na última semana de novembro

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a nomear próprios públicos municipais ocupados pelo Corpo de Bombeiros em homenagem a bombeiros que faleceram no exercício da função em decorrência do atendimento de ocorrências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Festival Bangers Open Air, que acontece anualmente no último final de semana de abril.

Situação: Virou a Lei 18.374

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano a Rogerio Garcia Peres e dá outras providências

Situação: Retirado pelo autor

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa da Paz Sonora Urbana e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o calendário oficial do Município de São Paulo para incluir o Dia do Bombeiro Brasileiro no dia 2 de julho.

Situação: Retirado pelo autor

Altera a denominação do logradouro que especifica, localizado no CODLOG 18.323-7, para Maria do Socorro Antunes Krauthamer.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Transporte Noturno Seguro para Mulheres' no Município de São Paulo, com transporte porta a porta gratuito ou de baixo custo no período entre 00h e 05h da manhã, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a lei 17.916/2023, proibir pela administração publica a contratação de empresa que pratica o descarte irregular de lixo e da outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que vendem dispositivos "cigarros eletrônicos, vaper, vape, pod system, vaper pen" no município de São Paulo e da outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos específicos para combate a incêndios em veículos híbridos e elétricos em edificações e treinamento.

Situação: Retirado pelo autor

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a cidade de Shenzhen, localizada na República Popular da China, como cidade-irmã da Cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a vedação do acorrentamento de cães e gatos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.527

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o mês “Junho Laranja” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Exmo. Sr. Ministro André Mendonça.

Situação: Em tramitação

Institui o uso do “Cordão AVC Estrela” para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral – AVC no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a utilizar imagens captadas pelo sistema SmartSampa para aplicação de multas por descarte irregular de resíduos sólidos a partir da identificação da placa do veículo infrator, no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Rodrigo Campos Hasson Sayeg

Situação: Em tramitação

Fica instituído o Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.383

Autoriza o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito do Município de São Paulo, a conduzir pacientes para unidades da rede privada de saúde, mediante solicitação do próprio paciente, familiar ou responsável legal, desde que não haja impedimento legal ou clinico, e desde que o atendimento á saúde do paciente não seja comprometido.

Situação: Em tramitação

Altera a Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, da Câmara Municipal de São Paulo, para criar a Comissão Permanente de Segurança Pública, alterando o caput do art. 39 e acrescentando o inciso VIII.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 16.647, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos na Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.402

Institui o programa de “Monitoramento do Lixo da Cidade de São Paulo (Monitoramento dos Porcalhões da Cidade), com vigilância de pontos viciados de descarte irregular de resíduos no âmbito do Programa Smart Sampa e estabelece sanções administrativas para infratores.

Situação: Em tramitação

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação