Luna Zarattini

Dispõe sobre a oferta do serviço público municipal de transporte coletivo público de passageiros nas datas de Eleições Gerais, Eleições Municipais, Eleições Suplementares e Eleições de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa "Corre com a Câmara", destinado à realização de corridas de rua promovidas pela Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar atendimento psicológico aos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação do Programa “Um CRAS em Cada Distrito” no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a instalação de corrimãos nas escadarias públicas implantadas, reconstruídas ou requalificadas pelo Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a denominação da “Praça Novo Mundo” para “Praça Novo Mundo - Tainara Souza”, em homenagem à vítima de feminicídio, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotadas nas contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotada nas contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de Mão de Obra no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do Prêmio “Dr. Sócrates Brasileiro de Direitos Humanos” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina “Avenida Doutor Sócrates Brasileiro” o logradouro que especifica, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo municipal às mães e pais atípicos em situação de baixa renda e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Dia do Aniversário do Jardim Paraná”, a ser celebrado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. António Pedro Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 17.638, de 09 de setembro de 2021 que disciplina o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 18.107, de 02 de maio de 2024, que disciplina o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização

Situação: Retirado pelo autor

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de São Paulo, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Cursinhos Comunitários e Populares para Cursos Técnicos e Universidades no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de São Paulo, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.”

Situação: Retirado pelo autor

Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate no município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata “in memoriam” à Sra. Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados pelos seus 60 (sessenta) anos de atuação.

Situação: Em tramitação

Institui o Plano de Ensino para Identificação e Combate de Fake News nas escolas públicas e privadas no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Festival de Quadrilhas Juninas, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Soberania Digital e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Estatuto da Mulher Paulistana, regula direitos, estabelece medidas de assistência, proteção, promoção da autonomia e organização da rede de proteção das mulheres no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no dia 17 de outubro e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do São Paulo

Situação: Em tramitação

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Acrescenta o § 6º ao art. 200 da Lei Orgânica do Município de São Paulo a vedação da prática de educação domiciliar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Ambulantes.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do Selo "Doador de Alimentos" no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento a Rede Receptação de celulares furtados e roubados e de Recuperação e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a garantia, proteção e o fomento das ações de solidariedade no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a isenção de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para lactantes e doadoras de leite humano e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da ampliação e implantação de campi da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e do Instituto Federal de São Paulo - IFSP na cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a regulação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de frete prestados por empresas que operam por meio de aplicativo no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de São Paulo.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser conferido às empresas que abonarem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos(as), tutelados(as) ou outras pessoas sob sua responsabilidade legal em situações de necessidade médica ou educacional.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o abono de faltas justificadas aos empregados(as) nos contratos de prestação de serviço da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, para acrescentar novas hipóteses de vedação às normas que disciplinam a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais. [Inclui vedação de homenagem a feminicidas.]

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Acrescenta o §2º ao art. 5º da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Promulgado