Luana Alves

“Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar ao Audiovisual Nacional na cidade de São Paulo, e dá outras providências”.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a preservação da finalidade social dos contratos e dos créditos decorrentes da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e estabelece garantias aos seus beneficiários.

Situação: Em tramitação

Institui diretrizes para valorização dos profissionais que prestam serviços de apoio às pessoas com deficiência no âmbito das parcerias celebradas pelo Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar em Defesa do Samba e da Cultura Popular Negra, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Adilson José Moreira, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Rua Tarcon, Jardim Adelfiore, distrito de Perus, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Prontos-Socorros (PS) da rede municipal de saúde de São Paulo, em regime de plantão de 24 horas, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Cinema Educativo para Todos no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Retirado pelo autor

Denomina Unidade Básica de Saúde inominada localizada no bairro Parque Savoi City, no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de Auxiliar Técnico de Educação – ATE em cada andar das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo, durante todos os períodos de funcionamento, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a inclusão de reserva de vagas para pessoas travestis, homens trans e mulheres trans nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre alteração da lei 17.089 de 20 de maio de 2019 que Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Estatuto Municipal dos Direitos do Paciente no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos psicólogos no âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de janeiro de 2007, para incluir o Dia do Afroturismo, no calendário oficial da Cidade.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a implantação de painéis digitais informativos nos pontos de parada do transporte coletivo no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Institui mecanismo de controle de patrimônio público no Município de São Paulo, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito dos Poderes Públicos.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar de Políticas sobre HIV/Aids, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Tuberculose e Hepatites Virais na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a comemoração do Prêmio Troféu Raça Negra, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores municipais convocados para prestação de serviço extraordinário, em dias úteis e não úteis, fora da jornada regular de trabalho, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves violações de direitos humanos.

Situação: Em tramitação

Cria o Centro de Apoio e Controle Integrado de Fiscalização no município de São Paulo, estabelecendo suas atribuições e diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaço físico adequado para guarda e identificação individualizada das ossadas de vítimas da COVID-19 sepultadas em valas comuns, no âmbito do Serviço Funerário Municipal de São Paulo e demais órgãos e entidades responsáveis pela gestão de cemitérios, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Cria o Centro de Apoio e Controle Integrado de Fiscalização no município de São Paulo, estabelecendo suas atribuições e diretrizes de funcionamento, e dá outras providências.

Situação: Retirado pelo autor

Dispõe sobre a aplicação de multa indenizatória em casos de falha ou interrupção no fornecimento de energia elétrica ou água pelas empresas concessionárias do serviço público, em dias de interrupção, no âmbito do município de São Paulo e, dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Susta a execução do inciso III do parágrafo único do art. 5º do Decreto Municipal nº 49.796, de 22 de julho de 2008, na redação dada pelo Decreto Municipal nº 58.805, de 20 de junho de 2019, por afronta à legislação municipal vigente.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a implementação da “Ciclovia Inteligente” na cidade de São Paulo, visando a segurança, o incentivo ao uso da bicicleta e a integração com o transporte público, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Estabelece diretrizes para a inclusão de temas relacionados à prevenção da violência contra as mulheres e à promoção da igualdade de gênero no âmbito das escolas municipais de São Paulo, e dá outras previdências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da denominação e identificação de todas as paradas de ônibus na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina “Travessa Satélite Noturno” o logradouro público inominado localizado no bairro Jardim Iporã, Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Revoga a lei municipal nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013 e dispõe sobre reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos e processos seletivos, e dá outras providências.

Situação: Retirado pelo autor

Dispõe sobre a autorização para que o Município de São Paulo celebre convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos jurídicos com o Estado de São Paulo e a União, visando garantir o direito à moradia adequada dos moradores da Comunidade do Moinho, mediante a adoção da política de realocação habitacional condicionada ao princípio da "chave por chave".

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser conferido às empresas que abonarem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos(as), tutelados(as) ou outras pessoas sob sua responsabilidade legal em situações de necessidade médica ou educacional.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o abono de faltas justificadas aos empregados(as) nos contratos de prestação de serviço da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Fica concedida, em forma de honraria, Salva de Prata com o objetivo de homenagear o Terreiro Aruanda - Terreiro de Umbanda Pai João de Angola e Zé Pelintra.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Messias dos Santos, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 03/12/2025, na Sala Sérgio Vieira de Mello***

Situação: Promulgado

Reconhece as casas e comunidades tradicionais de matrizes africanas, indígenas e quilombolas como espaços de saúde, assistência, bem-estar e acolhimento no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da Cultura do Hip - Hop na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial para escolas em situações de desastres climáticos no município de São Paulo, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Denomina a Praça Inominada, situada na esquina entre Rua Francisco Coelho, Jardim Santo Elias - CEP: 05136-030 com Passagem Sub. Fandi Chafic Kalil, de Praça Luana Barbosa dos Reis

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de janeiro de 2007, para incluir o Dia de Iemanjá, no calendário oficial da Cidade.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o acréscimo de faixa de cobrança de IPTU de milionários com destinação do recurso para o Sistema Único de Saúde do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da frente parlamentar em prol da implantação do instituto federal na região do Grajaú, Cidade Dutra e Parelheiros.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no dia 17 de outubro e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do São Paulo

Situação: Em tramitação

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir o Dia Municipal para a Ação Climática, a ser realizado anualmente no dia 27 de abril.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a regulação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de frete prestados por empresas que operam por meio de aplicativo no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Acrescenta § único ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991. [Estabelece que a presidência da Mesa será exercida por uma Vereadora em pelo menos uma sessão legislativa de cada legislatura.]

Situação: Em tramitação

Acrescenta o §2º ao art. 5º da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Promulgado

Cria a Frente Parlamentar de Defesa e Destinação de Orçamento para as Favelas na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Devolução de regularização