João Jorge

Altera a Lei nº 14.139, de 24 de março de 2006, para instituir o Programa Municipal de Segurança em Atividades de Aventura e Lazer, estabelecer protocolos mínimos de prevenção de acidentes e proteção da integridade física dos participantes nas atividades esportivas radicais, e dá outras providências.

Situação: Retirado pelo autor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais, comerciais e mistos situados no Município de São Paulo comunicarem aos Conselhos Tutelares, aos órgãos municipais de proteção à criança e ao adolescente e às autoridades competentes a ocorrência de casos envolvendo uso, porte ou consumo de bebidas alcoólicas, produtos fumígenos, tabaco, cigarros eletrônicos e/ou substâncias entorpecentes por crianças e adolescentes em áreas comuns, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.139, de 24 de março de 2006, para instituir o Programa Municipal de Segurança em Atividades de Aventura e Lazer, estabelecer protocolos mínimos de prevenção de acidentes e proteção da integridade física dos participantes nas atividades esportivas radicais, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas públicas e privadas no município, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a denominação da Praça Maria Silvia Doria para Praça Maria Carolina Doria e da Ponte Transamérica, localizada no distrito Santo Amaro, que passa a denominar-se Ponte Sylvia Doria.

Situação: Retirado pelo autor

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. André Luis do Prado.

Situação: Em tramitação

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Celebração do Ano Novo Chinês".

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Ricardo Vita Porto

Situação: Em tramitação

Altera a denominação da Praça Maria Silvia Doria para Praça Maria Carolina Doria e da Ponte Transamérica, localizada no distrito Santo Amaro, que passa a denominar-se Ponte Sylvia Doria.

Situação: Virou a Lei 18.502

Acrescenta o artigo 15 à Lei nº 17.109, de 4 de junho de 2019 (Código Municipal de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um funcionário para cada dois totens de autoatendimento, responsável tanto pela efetivação de pedidos e pagamentos diretamente no caixa, quanto pela assistência aos consumidores na utilização dos equipamentos.

Situação: Em tramitação

Institui o Protocolo BEBIDA SEGURA, estabelece medidas de prevenção, fiscalização e controle contra a comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina Viela Maylo da Silva Costa o espaço público inominado, perpendicular à Rua Flor do Luar, localizado no distrito Vila Jacuí, Subprefeitura São Miguel.

Situação: Em tramitação

Denomina Pça. 2º Sgt. PM Wesley Carlos Turíbio, o espaço público livre localizado na esquina da Rua Alicante, com a Rua Vinte e Seis de Abril, Distrito Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui no Município de São Paulo a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei FELCA.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Assembleia de Deus do Brás (AD Brás), e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Clube Esportivo da Penha, e dá outras providências.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 26/11/2025***

Situação: Promulgado

Acrescenta item 9.4 ao Anexo I da Lei n° 16.642, de 09 de maio de 2017, que aprovou o Código de Obras e Edificações no âmbito do Município de São Paulo com finalidade de determinar a instalação de dispositivos antirrefluxo nos ralos de chão, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.386

Denomina Praça Oswaldo Grant o espaço público delimitado pelas Rua Carlos Camargo Aranha e pela Rua Professor Joaquim Osório de Azevedo, no Distrito de Santana, na Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Pastor Ramir Sales Bezerra, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Fabiano Alves Filardi.***Honraria entregue em Sessão Solene realizada em 11/12/2025, no Salão Nobre***

Situação: Promulgado

Altera o artigo 25, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.309 de 22 de abril de 1987 para permitir a criação e a manutenção de animais de espécie suína em zona urbana, desde que para fins domésticos.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar para análise dos impactos da Inteligência Artificial (I.A.) e dá outras providências.

Situação: Promulgado

Institui o Dia Municipal do DJ no calendário oficial do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a identificação de entregadores e veículos de entrega por meio de QR Code vinculado ao sistema SmartSampa, visando o aumento da segurança pública.

Situação: Em tramitação

Institui aulas de Libras no ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Municipal nº 14.471, de 10 de julho de 2007, para declarar a cidade de Shenzhen, localizada na República Popular da China, como cidade-irmã da Cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Dia Municipal da Mata Atlântica", a ser comemorado anualmente no dia 27 de maio, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.478

Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Exmo. Sr. Ministro André Mendonça.

Situação: Em tramitação

Cria o Selo “Condomínio Protetor”, no Município de São Paulo, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, por empresas de transporte por aplicativo, de funcionalidade que permita às passageiras optarem por motoristas do sexo feminino, no âmbito do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga da SALVA DE PRATA ao Instituto Sociocultural Brasil China - IBRACHINA, e fixa toda as providências.

Situação: Em tramitação

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Senhor Milton Leite da Silva.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área localizada na Av. Lineu de Paula Machado, 1263, Distrito Morumbi, Subprefeitura do Butantã, Município de São Paulo, destinada à implantação de parque público.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.504

Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.306

Dispõe sobre a inclusão da vacina da HERPES ZOSTER ao Programa Municipal de Imunizações e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha e substâncias entorpecentes em ambientes de uso coletivo, público ou privado, no município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a "Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza"

Situação: Virou a Lei 18.490

Altera a denominação do Viaduto Bresser-Romualdo Hatty para Viaduto Bispa Keila Ferreira, localizado no Distrito da Mooca e do Viaduto Dona Matilde, estabelecido pelo Decreto nº 15.777, de 29 de março de 1979, para Viaduto Romualdo Hatty, localizado no distrito da Vila Matilde, na subprefeitura da Penha.

Situação: Virou a Lei 18.267

Altera a Lei nº 16.014, de 18 de junho de 2014, para incluir a categoria Surdolímpica no programa Bolsa Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.453

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do Programa “CASA FORTE” - Programa de Atendimento Habitacional do Município para a Guarda Civil Metropolitana, instituição criada pela Lei Municipal nº 10.115, de 15 de setembro de 1986, como instrumento destinado à promoção do direito à moradia.

Situação: Em tramitação