Gilberto Nascimento

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Instituto Vidas Raras e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Acrescenta o nome Dr. Márcio Luiz da Silva ao CEU Paz e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Denomina Praça Herval Tavares de Campos, o logradouro público inominado, localizado no bairro de Santana, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o ‘Dia da Congregação Cristã no Brasil’.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o ‘dia do sorvete’.

Situação: Em tramitação

Revoga o Inciso LXXX do artigo 36 da Lei Municipal n° 18.062/2023.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação da Patrulha da Vida e da Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em atuação conjunta com a Secretaria Municipal da Saúde no município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de São Paulo e dispõe sobre a responsabilização de condutas que atentem contra a moral e os princípios das religiões de matriz cristã no município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a adequação de espaços verdes nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a "Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar".

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a regulamentação da hospedagem de curta duração intermediada por plataformas digitais no Município de São Paulo e autoriza a criação do eVisitanteSP.

Situação: Em tramitação

Outorga o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Ivalda de Oliveira Aleixo.

Situação: Em tramitação

Outorga a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Cleverson Silva.

Situação: Em tramitação

Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos, no âmbito do Município de São Paulo.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a restituição dos créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a modalidade de Atendimento por Vídeo (Videochamada) como ferramenta complementar no recebimento e triagem das chamadas de emergência e denúncias nas Centrais de Atendimento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Estabelece a majoração das multas previstas na Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, acresce infrações à referida norma e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Exmo. Sr. Ministro André Mendonça.

Situação: Em tramitação

Institui o uso do “Cordão AVC Estrela” para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral – AVC no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização da compra e venda de ouro e joias no município de São Paulo, visando coibir a receptação de produtos furtados ou roubados.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a garantia do acesso ao tratamento clínico especializado e precoce em distúrbios de fala e comunicação na infância no município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da Inspetoria de Atendimento ao Turista da Guarda Civil Metropolitana – “INSPETUR” e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir diretrizes específicas voltadas à redução, monitoramento e gerenciamento da presença de microplásticos no meio ambiente local, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de vigilância, para verificação de frequência e controle de ocupação nos centros de acolhida do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza a Guarda Civil Metropolitana Ambiental do município de São Paulo a autuar e determinar a imediata suspensão ou paralisação de ações voltadas à degradação ambiental em Áreas de Proteção Ambiental (APA), Áreas de Preservação Permanente (APP) e demais áreas de vegetação nativa, pelo prazo de 60 dias ou até a apresentação da liberação das autoridades competentes, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Adoção.

Situação: Virou a Lei 18.309

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã.

Situação: Virou a Lei 18.308

Dispõe sobre a vedação da utilização de símbolos religiosos em eventos públicos no Município de São Paulo e estabelece medidas de respeito à diversidade religiosa e cultural.

Situação: Em tramitação

Obriga o poder Executivo Municipal a enviar notificações de alerta aos munícipes sobre ações da coleta domiciliar seletiva e o cata bagulho, no âmbito do município de São Paulo, e da outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha e substâncias entorpecentes em ambientes de uso coletivo, público ou privado, no município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Declara "Cidades Irmãs" as cidades de “Mar Del Plata” e São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Declara o Coral Evangélico de São Paulo como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Autoriza o poder executivo a criar o “disque Pró-Vida” no município de São Paulo

Situação: Em tramitação

Altera a denominação da Rua Piedade para Rua Piedade Missionário David Martins de Miranda, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Cria o programa de ações para garantir a autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a realização de eventos LGBTQIA+ no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas (Lei Municipal nº. 17.089, de 20 de maio de 2019) para permitir a internação involuntária e compulsória para o tratamento do usuário ou dependente de drogas

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo pornográfico, violento e de apologia às drogas nas escolas municipais da cidade de São Paulo, estabelecendo normas para sua implementação e fiscalização, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação do Programa “CASA FORTE” - Programa de Atendimento Habitacional do Município para a Guarda Civil Metropolitana, instituição criada pela Lei Municipal nº 10.115, de 15 de setembro de 1986, como instrumento destinado à promoção do direito à moradia.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio", a ser comemorado anualmente no dia 17 de outubro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a instalação de bebedouros adaptados para animais de estimação (pets) nos parques municipais da cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a garantia, proteção e o fomento das ações de solidariedade no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Cria o Selo “Condomínio Protetor”, no Município de São Paulo, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo público e privado do Município de São Paulo de instalar, no interior dos seus ônibus, câmeras do sistema SmartSampa para prevenção de crimes bem como outras finalidades e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Senhor Milton Leite da Silva.

Situação: Em tramitação

Estabelece especificações e diretrizes para o Programa Celular Alerta (PCA), que regula o comércio de aparelhos e peças usadas de telefones celulares.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o aproveitamento da energia solar e instalação de painéis fotovoltaicos para diminuição de gastos públicos junto às unidades da rede de saúde pública e de atenção básica do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação do Parque Bosque dos Salesianos, na subprefeitura da Lapa e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

Situação: Virou a Lei 18.532

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Semana Municipal da Maternidade Atípica – Semana dedicada ao Reconhecimento e Conscientização sobre as Condições Peculiares da Maternidade Atípica”.

Situação: Virou a Lei 18.358

Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.504

Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.306

Dispõe sobre diretrizes para a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.511

Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis, dentre outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 16.014, de 18 de junho de 2014, para incluir a categoria Surdolímpica no programa Bolsa Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Virou a Lei 18.453

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação