Alessandro Guedes

Dispõe sobre medidas de proteção aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas nas operações de crédito consignado, em situações que comprometam a regularidade ou continuidade das instituições consignatárias, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da Praça Jailson Silva Andrade, em espaço público inominado, localizado na Av. Líder, 2570 - Itaquera, São Paulo - SP, 08280-005 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Proteção aos Trabalhadores Terceirizados — Fundo Anticalote, mediante a adoção de conta-depósito vinculada nos contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva ou predominante de mão de obra celebrados pelo Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal “Laços de Memória e Cria o Cordão Roxo do Alzheimer”, destinado à identificação, proteção, acolhimento e inclusão das pessoas com doença de Alzheimer e outras demências no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia das Diretoras e Diretores de Harmonia das Escolas de Samba, a ser realizado no dia 25 de novembro no calendário de Eventos do Municipio de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação de medidas de proteção social, renegociação e readequação de débitos no âmbito dos programas habitacionais vinculados ao Sistema de Parceria para Desenvolvimento Habitacional – SPDA na cidade de São Paulo e, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da Praça Lucas Ferreira da Silva - Pelé, em espaço público inominado, localizado na R. Campinas do Sul, 2 – Cidade Líder, São Paulo - SP, 08285-110 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera, por meio de lei, o Decreto nº 38.214, dando maior extensão a denominada Travessa Maria Mayer, da altura do nº 780 ao nº 420 da Rua João Abreu Castelo Branco, Vila Carmosina e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a inclusão do atendimento oncológico nas consultas e triagens realizadas nas unidades de saúde (AMAs, UBSs e demais equipamentos da rede municipal de saúde) na cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Cria o Polo Gastronômico da Avenida Maria Luiza Americano, localizado no Distrito de Itaquera, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre parte dos recursos arrecadados com taxas para autorização/realização de eventos de grande porte no município de São Paulo a serem destinados às subprefeituras da respectiva região que forem sedes para investimentos em serviços, zeladorias e obras do bairro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Exmo. Sr. Ministro Flávio Dino, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.

Situação: Em tramitação

Denomina de “Praça das Constelações”, o espaço público Inominado, localizado na R. Sírius, 553 - Cidade Satélite Santa Barbara, São Paulo - SP, 08330-38 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia 08 de março no rol de feriados municipais no Município de São Paulo, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

Situação: Em tramitação

Cria a Força Municipal de reação a situações emergenciais e de calamidades na cidade de São Paulo (Força Municipal) para atuar em crises emergenciais onde estiver caracterizado a situação de catástrofes, tragédias climáticas e calamidades públicas.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao vício em jogos eletrônicos, videogames, plataformas digitais e redes sociais no âmbito das escolas públicas do município de São Paulo, com foco na promoção da saúde mental e inclusão digital consciente, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, por empresas de transporte por aplicativo, de funcionalidade que permita às passageiras optarem por motoristas do sexo feminino, no âmbito do município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Institui na cidade de São Paulo a semana de combate ao vício em apostas esportivas e jogos de azar, a ser realizada na segunda semana do mês de janeiro.

Situação: Em tramitação

Denomina de “Beco da Cultura”, o espaço público Inominado, localizado na Rua Francesco Melzi, altura do n° 394 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-140 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da Praça Waldimir Schiavinato, em espaço público inominado, localizado na Travessa Boni, 44 – Vila Carmosina, São Paulo – SP, 08290-000 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Insere o parágrafo 1º no artigo 34 da lei nº 15.764 de 27 de maio de 2013 do município de São Paulo tornando obrigatória a presença dos Subprefeitos/Subprefeitas ou chefias de gabinete nas reuniões do Conselho Participativo Municipal.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação da Arquibancada e do Camarote Social Gratuito e Inclusivo no Carnaval da Cidade de São Paulo destinando 20% das vagas para o cidadão paulistano, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Insere o parágrafo 3º no artigo 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. [Autoriza patrulhamento ostensivo da GCM nos horários e locais que especifica]

Situação: Em tramitação

Estende a todos os moradores da cidade de São Paulo que tenham renda comprovada familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e inscrição no NIS (número de identificação social) o benefício da tarifa zero nos ônibus circulares do município todos os dias da semana.

Situação: Em tramitação

Cria nos corredores de motocicletas, nas vias marginais e avenidas do centro/centro expandido da cidade de São Paulo pontos de repouso e assistência aos motoboys para descanso, recarga de celulares, hidratação, alimentação e proteção de chuvas e temporais.

Situação: Em tramitação

Altera a lei municipal 11.228/92 para tornar obrigatório na cidade de São Paulo que os novos empreendimentos imobiliários tenham os guarda-corpos (sacadas) com a altura minima obrigatória de 1,20 metros.

Situação: Em tramitação

Inclui na relação municipal de medicamentos (REMUME) para distribuição gratuita aos portadores de diabetes mellitus (tipo 1 e 2) o medidor contínuo de glicemia.

Situação: Em tramitação

Autoriza a criação do polo cultural gastronômico e turístico de Perus, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Garante compensação financeira a todos os moradores da cidade de São Paulo atingidos pelos “apagões da Enel”.

Situação: Em tramitação

Dispõe acerca da isenção ou aplicação do benefício da tarifa social por dois meses para pagamento dos serviços de fornecimento de águas e de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por enchentes na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da Praça Agenor Ramos de Brito, em espaço público inominado, localizado na Rua Jabuti Membeca, 47 - Jardim Brasilia, São Paulo - SP, 35840-060 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da Praça Iara Célia Rezende, em espaço público inominado, localizado na Av. Tomás Lopes de Camargo, 656 - Jardim Romano, São Paulo - SP, 08191-230 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a denominação da Praça José Maria Marques, em espaço público inominado, na Rua Bom Jesus do Monte, 467 - Jardim Marília, São Paulo - SP, 03579-000 e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a Política Municipal de Soberania Digital e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Estatuto da Mulher Paulistana, regula direitos, estabelece medidas de assistência, proteção, promoção da autonomia e organização da rede de proteção das mulheres no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no dia 17 de outubro e dá outras providências.

Situação: Apensado a outro projeto, que tramita junto

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do São Paulo

Situação: Em tramitação

Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do Município de São Paulo, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Acrescenta o § 6º ao art. 200 da Lei Orgânica do Município de São Paulo a vedação da prática de educação domiciliar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Ambulantes.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento a Rede Receptação de celulares furtados e roubados e de Recuperação e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a instalação de bebedouros adaptados para animais de estimação (pets) nos parques municipais da cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo.

Situação: Promulgado

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da ampliação e implantação de campi da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e do Instituto Federal de São Paulo - IFSP na cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a regulação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de frete prestados por empresas que operam por meio de aplicativo no município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Altera o nome da Rua Peixoto Gomide, localizada Bela Vista e Jardim Paulista, para Rua Sophia Gomide.

Situação: Em tramitação

Determina a todos os restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos comerciais de alimentação e bebidas na cidade de São Paulo que fazem a opção por cobrar dos consumidores a taxa de serviço não obrigatória, que a cobrança seja paga em conta corrente específica e distribuída entre os funcionários do estabelecimento.

Situação: Em tramitação