Adrilles Jorge

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil no Município de São Paulo (CIEM/SP) e dá outra providências.

Situação: Em tramitação

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo o mês "Abril Prata – Mês de Conscientização e Prevenção a Violência e a Ataques no Ambiente Escolar", dedicado à inteligência preventiva, à conscientização cibernética e à blindagem contra a violência e os ataques em ambiente escolar, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a garantia de acompanhamento e monitoramento, presencial ou por meios indiretos, por pais ou responsáveis, em consultas e terapias multidisciplinares a crianças e adolescentes, bem como a adultos com deficiência ou síndromes, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Gestão de Inovação e Negócios no Enoturismo e Enocultura, no dia 02 de março (02/03), e dá outras providencias.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Investidor Cultural Tradicional, no dia 15 de maio (15/05), e dá outras providencias.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, o Dia do Mediador de Conflitos da Guarda Civil Metropolitana, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui o Selo “Bebida de Qualidade” no âmbito do Município de São Paulo e estabelece critérios para sua concessão, como forma de promover a qualidade e segurança das bebidas comercializadas em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia da Segurança Privada", a ser comemorado anualmente em 11 de setembro, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a isenção temporária do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo - Zona Azul para pacientes em tratamento contínuo e regular de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV/Aids, nas vias públicas situadas nas imediações de estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a utilização de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo para informar pessoas com deficiência visual sobre os pontos de parada.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo, para acrescentar o inciso VI em seu artigo 203, com a finalidade de incluir o direito à educação cívica na Lei Orgânica do Município.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo, para acrescentar os incisos IX e X em seu artigo 160, com a finalidade de estabelecer a Liberdade Econômica na Lei Orgânica do Município.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei Orgânica do Município de São Paulo, para acrescentar o inciso VI em seu artigo 203, com a finalidade de incluir o direito à educação financeira na Lei Orgânica do Município.

Situação: Em tramitação

Cria a Frente Parlamentar Contra o Crime Organizado no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Promulgado

Dispõe sobre a criminalização de condutas que atentem contra a moral e os princípios das religiões de matriz cristã no município de são Paulo, estabelece a reparação por dano moral à imagem das religiões em caso de ofensa pública e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a licença-paternidade de 20 (vinte) dias consecutivos para os Guardas Civis Municipais da Cidade de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Ilmo. Sr. Augusto Nunes.***Honraria retirada pelo gabinete em 03/09/2025***

Situação: Promulgado

Institui o Programa de Acesso Cultural Gratuito e diário para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa na Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Proíbe eventos públicos de apoio, incitação ou apologia a atos praticados por indivíduos ou grupos extremistas que configurem terrorismo ou crimes contra a humanidade no Municipio de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de Apoio à Vida e Prevenção ao Suicídio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar de apoio à implementação do Programa das Escolas Cívico-Militar no Municipio de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Educacional 'Falar é Viver' nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências."

Situação: Retirado pelo autor

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares junto à Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo; cria a Escola Cívico-Militar e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal dos Cantores e Artistas Itinerantes, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 15 de junho.

Situação: Em tramitação

Concede o Título de Cidadã Paulistana à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio.

Situação: Em tramitação

Institui o Programa Municipal de Imunização Itinerante — “Vacina Móvel São Paulo” — no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Senhor Milton Leite da Silva.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o "Dia da Música Clássica nas Escolas Municipais de São Paulo - em homenagem ao Maestro João Carlos Martins ", a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, e dá outras providências. [Data da ementa alterada a pedido do gabinete]

Situação: Virou a Lei 18.372

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana e o Diploma de Gratidão à Ilma. Sra. Silvia Regina Grecco.

Situação: Em tramitação

Estabelece especificações e diretrizes para o Programa Celular Alerta (PCA), que regula o comércio de aparelhos e peças usadas de telefones celulares.

Situação: Em tramitação

Fica instituído o Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.383

Dispõe sobre a proibição de publicidade de empresas de apostas esportivas e jogos de azar online em eventos esportivos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição da veiculação de publicidade de apostas esportivas e de jogos online em espaços públicos e promove campanhas educativas de conscientização sobre os riscos e dá outras providências.

Situação: Retirado pelo autor

Estabelece a obrigatoriedade de realização do teste de Glicemia Capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais, prontos-socorros e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a outorga de Salva De Prata em homenagem ao "Projeto Hinologia Cristã: Cantos Da Fé Cristã", que está completando 10 anos em 2025.

Situação: Em tramitação

Altera a Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992, para determinar que professores e profissionais de ensino da rede pública realizem exame toxicológico periódico e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.

Situação: Virou a Lei 18.306

Cria o selo municipal “Igreja acessível a todos” para cultos religiosos e dispõe sobre as políticas públicas de inclusão dentro das instituições religiosas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o Poder Executivo a criar, dentro dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência química e uso de substâncias psicoativas.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha e substâncias entorpecentes em ambientes de uso coletivo, público ou privado, no município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de climatização, incluindo aparelhos de ar condicionado, nas salas de aula das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais e laudo toxicológico periódicos aos servidores públicos que atuem diretamente com crianças no âmbito da administração pública no município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis, dentre outras providências.

Situação: Em tramitação

Autoriza o poder executivo a criar o “disque Pró-Vida” no município de São Paulo

Situação: Em tramitação

Institui aulas de Libras no ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade.

Situação: Virou a Lei 18.385

Autoriza o Poder Executivo a exonerar servidor público, efetivo ou cargo em comissão, que participe de eventos ou manifestações que apoiem, incitem ou faça apologia a atos que configurem terrorismo ou crimes contra a humanidade no Municipio de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Veda o emprego de linguagem neutra e novas formas de flexão de gênero e número de palavras da língua portuguesa em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no Município de São Paulo e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo pornográfico, violento e de apologia às drogas nas escolas municipais da cidade de São Paulo, estabelecendo normas para sua implementação e fiscalização, e dá outras providências

Situação: Em tramitação

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de estacionamento nas vagas da Zona Azul para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devidamente cadastradas no Sistema Municipal de Cadastro de Pessoas com Deficiência do Município de São Paulo.

Situação: Em tramitação

Cria Frente Parlamentar Antiwoke no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

Situação: Em tramitação